Informações estão disponíveis na página do Ministério da Educação destinada ao Selo

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024. A iniciativa é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política.

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O reconhecimento está divido nas categorias bronze, prata e ouro. E os entes podem realizar a consulta a partir das relações disponíveis no site do MEC.

Sobre o Selo

No dia 23 de setembro, o governo federal lançou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024.

A iniciativa do Ministério da Educação tem por objetivo reconhecer o trabalho das Secretarias de Educação na alfabetização das crianças brasileiras, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano. Participam as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

As Secretarias Estaduais e Distrital devem ter pelo menos um articulador estadual da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), enquanto as Secretarias Municipais precisam contar com um articulador municipal da Renalfa. Verifique os requisitos no Edital nº 10, de 26 de setembro de 2024.

Os articuladores inscreveram suas respectivas secretarias no processo de concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização por meio do Simec, entre os dias 08/10 e 08/11/2024, consultando o Guia do participante, que detalha definições, objetivos, público-alvo, processo de inscrição, critérios de avaliação, categorias do selo, cerimônia de entrega, validade, cronograma e condições gerais do edital.

Fonte: Undime