Evento aconteceu nesta quarta-feira, 27 de novembro, em Brasília

A Undime participou, nesta quarta-feira (27), do Seminário Nacional sobre os Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/CE; pela vice-presidente da Undime Mato Grosso do Sul, Angela Maria de Brito, DME de Três Lagoas/MS; e pela assessora de Políticas Públicas Educacionais, Vivian Melcop. 

O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o UNICEF e apoio da Fundação Bracell, proporcionou um espaço para reflexão, debate e divulgação das novas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Essas diretrizes, fundamentadas na Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, têm como objetivo ampliar a compreensão e implementação de políticas que assegurem padrões de qualidade e equidade na Educação Infantil no Brasil.

Participaram da mesa de abertura a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Zara Figueiredo; a conselheira do Conselho Nacional de Educação, Pilar Lacerda; o presidente da Undime, Alessio Costa; a vice-coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) de Santa Catarina, Darli Zunino; o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Hélio Dayer; e a chefe de Educação do UNICEF, Mônica Pinto. 

Além da solenidade de abertura, Alessio participou da mesa-redonda "Desafios para a Implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil". Além dele, estiveram no debate Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, e Cezar Callegari, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Durante sua fala, Alessio destacou alguns dos principais desafios enfrentados pelos municípios, como a necessidade de investimento para a contratação de professores e profissionais de apoio nas creches, a falta de infraestrutura para atender à crescente demanda (ampliação da rede), a adequação dos espaços físicos e a escassez de recursos para a manutenção e expansão dessas estruturas. 

A vice-presidente da Undime/MS, Angela de Brito, também representou a instituição no painel "Compromissos para a Implementação dos PNQEEI". Dentre os pontos abordados, destacaram-se a mobilização e articulação com os novos Dirigentes Municipais de Educação que assumirão as secretarias em 2025, a realização de ações de formação para as equipes técnicas das secretarias municipais e das escolas, e a atuação política no Congresso Nacional, junto aos governos estadual e federal, além de organizações da sociedade civil. Também foi enfatizada a necessidade de um diálogo constante com o Ministério Público e Tribunais de Contas, visando garantir que o processo de implementação seja adequado à realidade diversificada dos municípios.

Fonte e fotos: Undime