(Foto: Rafael Lessa/MEC)

Evento do Ministério da Educação debateu estratégia de cooperação técnica para elaboração dos Planos Decenais de Educação

Começou na terça-feira, 12 de novembro, o Encontro da Região Nordeste: Estratégia para Cooperação Técnica - Planos Decenais de Educação. O evento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), é o segundo de uma série de discussões por todo o país sobre o Plano Nacional de Educação, para definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias para os próximos 10 anos. O primeiro encontro aconteceu na Região Norte, nos dias 5, 6 e 7 de novembro (saiba mais aqui). O encontro da Região Nordeste aconteceu até quinta-feira, 14 de novembro, no Centro de Convivência da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza/CE.

O objetivo do encontro foi discutir uma proposta de cooperação técnica para elaboração dos planos decenais de educação para o próximo decênio com passos necessários à construção da colaboração entre os entes federados.

A Undime participou por meio do presidente nacional, presidentes, vice-presidentes e coordenadores institucionais das seccionais da Região Nordeste, além da coordenadora institucional Maria Edineide de Almeida Batista.

O presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, destacou, na abertura, que esses encontros regionais que estão sendo promovidos pelo MEC são importantes no sentido de capacitar, mobilizar e articular as equipes que irão trabalhar na construção dos novos planos decenais. Otimista, Alessio acredita que "dessa forma ganhamos um tempo e ficamos esperançosos de que, ao término de 2025, tenhamos o nosso Plano Nacional aprovado". "Nesse sentido, é relevante ter vocês aqui para gerar esse empoderamento de como elaborar, de fato, planos decenais que possam atender às necessidades da realidade, planos que reflitam as lacunas educacionais em cada um dos nossos estados e municípios".
 

(Foto: Undime)

 

A presidente da Undime Região Nordeste e Undime Sergipe, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE destacou, na abertura, que o encontro representa um momento importante não somente pelo fato de todos estarem reunidos, mas fundamentalmente, uma vez que a proposta é tratar de diretrizes orientadoras da educação nacional.
 

(Foto: Undime)

O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Maurício Holanda, ressaltou os avanços conquistados com o atual plano e os desafios da educação para os próximos dez anos: “Nós temos, em parte, os mesmos desafios que já tínhamos e vamos seguir, mais uma vez, com a crença de que avançamos na última década e de que faz sentido ter um plano, que é uma linha mestra que guia o esforço da sociedade”.

O secretário ressaltou, ainda, que é por meio do regime de colaboração entre a União, os estados e os municípios que será possível elaborar bons planos de educação, que sejam participativos e avancem na garantia do direito à educação de qualidade para todos.

O encontro também buscou fortalecer o compartilhamento de dados e informações educacionais; realizar oficinas para promover a formação dos participantes em relação à metodologia de elaboração dos planos de educação; e discutir uma proposta da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação. Dessa forma, faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. 

O processo de cooperação técnica prevê, ainda, a realização de encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio. 

Confira a agenda dos próximos encontros:

- Região Sudeste: São Paulo/SP, de 26 a 28 de novembro
- Região Sul: Florianópolis/SC, de 5 a 6 de dezembro
- Região Centro-Oeste: Brasília/DF, de 10 a 12 de dezembro

Participaram do evento representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fórum Nacional de Educação (FNE); das secretarias de educação dos estados da Região Nordeste; da Undime; do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede); da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e de fóruns estaduais e municipais de educação.

(Foto: Rafael Lessa/MEC)

 

Novo PNE

O governo federal, por meio do Ministério da Educação, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614/2024, com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do grupo de trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de outubro de 2023, que teve a participação de entidades representativas das secretarias estaduais e municipais de educação, dos conselhos estaduais e municipais de educação, das comissões de educação da Câmara e do Senado, de secretarias e autarquias do MEC e do Fórum Nacional de Educação. O novo plano foi elaborado por meio de um processo metodológico que se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação nacional no próximo decênio.

(Foto: Undime)

(Foto: Rafael Lessa/MEC)

(Foto: Rafael Lessa/MEC)

  

Fonte: Undime com