(Foto: Undime)

Evento do Ministério da Educação, em Belém/PAPA, debate o novo Plano Nacional de Educação 2024/2034, em tramitação no Congresso, e a estratégia para cooperação técnica dos Planos Decenais de Educação

Começou na terça-feira, 5 de novembro, o Encontro da Região Norte: Estratégia para Cooperação Técnica – Planos Decenais de Educação. O evento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), deu início a uma série de discussões por todo o país sobre o Plano Nacional de Educação, para definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias para os próximos 10 anos. A Região Norte é a primeira a receber o encontro, que vai até o dia 7 de novembro, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica do Estado do Pará (CEFOR), em Belém/PA.

A Undime participa por meio das presidentes, vice-presidentes e coordenadoras institucionais das seccionais da Região Norte, além da coordenadora institucional Maria Edineide de Almeida Batista. A presidente da Undime Acre, Fernanda Pinheiro de Abreu, Dirigente Municipal de Educação de Xapuri/AC, representou a instituição na mesa de abertura do evento.

Na ocasião, Fernanda reiterou a importância do debate acontecer no âmbito de cada região considerando as peculiaridades que cada uma delas tem. "A Região Norte, como nós bem sabemos, tem seus desafios, por isso temos que pensar nesse Plano com muito carinho". Nesse sentido, a presidente da Undime/AC reforçou que a Undime está à disposição para colaborar com as discussões e para articular junto aos municípios.

(Foto: Rafael Lessa/MEC)

De acordo com o MEC, os objetivos dos encontros são discutir metodologias de planejamento na elaboração dos Planos Decenais de Educação, bem como apresentar a proposta do Novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024-2034), previsto no Projeto de Lei nº 2.614/2024, que tramita no Congresso Nacional, e discutir uma proposta de estruturação da Rede de Apoio Técnico para Planos de Educação.

Além da Undime, participam do evento representantes do MEC; do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); do Fórum Nacional de Educação (FNE); das secretarias de educação dos estados da Região Norte; da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); e dos fóruns estaduais e municipais de educação.

(Foto: Rafael Lessa/MEC)

O secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), Maurício Holanda, ressaltou a importância do evento para a educação nos próximos anos: “Serão três dias de intenso trabalho técnico e de articulação para que, no próximo ano, tenhamos todo esse time engajado na elaboração de planos estaduais e municipais de alta qualidade técnica e com a participação social necessária. Então, esse é o momento de dialogarmos para apontarmos o que mais é necessário para avançarmos nos próximos dez anos”.

“Esperamos que este processo resulte em planos estaduais e municipais que representem o diálogo social e estejam alinhados com o Plano Nacional”, declarou a diretora de Articulação com os Sistemas Nacionais de Ensino, Maria Selma Rocha. “O objetivo é garantir o direito à educação de qualidade e equidade para todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, a partir da perspectiva de uma gestão democrática dos processos educacionais”.

O evento faz parte de uma série de encontros que serão realizados até dezembro deste ano nas cinco regiões do país. O processo de cooperação técnica prevê, ainda, a realização de encontros em todos os 26 estados e no Distrito Federal, em 2025. A expectativa é que esse processo de apoio técnico resulte em uma sólida experiência de articulação com estados e municípios para monitorar os planos e construir avaliações mais amplas e consistentes ao longo do próximo decênio.

Confira a agenda dos próximos encontros:

- Região Nordeste: Fortaleza/CE, de 12 a 14 de novembro
- Região Sudeste: São Paulo/SP, de 26 a 28 de novembro
- Região Sul: Florianópolis/SC, de 5 a 6 de dezembro
- Região Centro-Oeste: Brasília/DF, de 10 a 12 de dezembro

Novo PNE

O governo federal, por meio do Ministério da Educação, elaborou o Projeto de Lei nº 2.614/2024, com o objetivo de aprovar o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024 a 2034. O processo de elaboração contou com as contribuições do grupo de trabalho (GT) do PNE, instituído pela Portaria do MEC nº 1.112, de 27 de outubro de 2023, que teve a participação de entidades representativas das secretarias estaduais e municipais de educação, dos conselhos estaduais e municipais de educação, das comissões de educação da Câmara e do Senado, de secretarias e autarquias do MEC e do Fórum Nacional de Educação. O novo plano foi elaborado por meio de um processo metodológico que se baseou na identificação dos principais problemas da educação nacional para definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação nacional no próximo decênio.
 

(Foto: Rafael Lessa/MEC)


(Foto: Rafael Lessa/MEC)

Fonte: Undime com informações do MEC