Escola em Tempo Integral: 792 mil matrículas pactuadas no novo ciclo do programa
Mais de 87% das redes de todo Brasil pactuaram matrículas de tempo integral com o Ministério da Educação. Redistribuição de matrículas acontecerá de 4 a 8 de novembro. Primeira parcela será paga ainda em 2024
O ciclo 2024-2025 do programa Escola em Tempo Integral teve 792.785 matrículas pactuadas, por 87,3% de todas as secretarias de educação do país — um crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, de 2023 a 2024. As matrículas pactuadas pelas redes estaduais somam 342.878; e pelas municipais, 449.907.
A partir desta segunda-feira, 4 de novembro, os entes federativos que pactuaram as matrículas ofertadas pelo Ministério da Educação (MEC) e manifestaram interesse em participar da sua redistribuição devem retornar ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) para conferir a nova oferta de vagas.
Ao todo, 4.263 secretarias de educação manifestaram interesse em participar dessa próxima etapa do programa. As matrículas redistribuídas são aquelas que foram ofertadas, mas não pactuadas por estados e municípios, por isso são novamente disponibilizadas para pactuação por outros entes. Essa fase se encerrará na sexta-feira, 8 de novembro, às 17h (horário de Brasília).
A transferência da primeira parcela dos investimentos previstos pelo MEC acontecerá após o defeso eleitoral, até 31 de dezembro deste ano. A declaração de matrículas por parte das redes de ensino deverá acontecer entre 13 de janeiro e 9 de maio de 2025. A segunda parcela será paga até 30 de junho do próximo ano.
Tempo integral – O programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, o programa busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
No primeiro ciclo do Escola em Tempo Integral, executado entre 2023 e 2024, os municípios, os estados e o Distrito Federal declararam 965.121 matrículas de tempo integral. Até 2026, o governo federal apoiará a criação de 3,2 milhões de novas matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades.
Fonte: MEC