Encontro desta terça-feira (17) buscou destacar os eixos estruturantes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)

A Undime, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), realizou videoconferência para apresentar a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O encontro on-line aconteceu nesta terça-feira (17) e foi transmitido pelo Conviva Educação e pelo canal do MEC no YouTube.

O vídeo com a íntegra da transmissão está disponível na galeria do Conviva Educação - confira aqui.

Participam da transmissão ao vivo Wilma de Nazaré Baía Coelho, diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola do MEC; Eduardo Fernandes de Araújo, coordenador-geral de Educação Escolar Quilombola do MEC; e Lara Oliveira Vilela, coordenadora-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC. A mediação ficou por conta do por Anderson Passos, Dirigente Municipal de Educação de Aratuípe/BA e presidente da Undime Bahia.

“Dentre os desafios enfrentados pela política, os maiores são as desigualdades no acesso às diferentes etapas da educação básica e a diferença nas estruturas das escolas, que muitas vezes não têm biblioteca, quadra poliesportiva, internet e laboratório de informática”, disse a diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, Wilma Coelho. “Se queremos que a geração tenha competência para lidar com todos os mecanismos e instrumentos do futuro, precisamos oferecer melhores condições de aprendizado.”

A videoconferência foi voltada a gestores e secretários estaduais e municipais de Educação, assim como a representantes das regionais de ensino, com foco naqueles envolvidos com as pautas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) e de educação escolar quilombola (EEQ). Também foram abordadas atividades da Pneerq já em execução, especialmente no eixo de governança, que inclui o Manual de Governança, a seleção de bolsistas e o pagamento de bolsas.

Pneerq – A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola, criada pela Portaria nº 470/2024, visa implementar ações e programas educacionais destinados à superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, bem como à promoção da política educacional para a população quilombola. O público-alvo é formado por gestores, professores, funcionários, alunos, abrangendo toda a comunidade escolar.  

São compromissos da Política: estruturar um sistema de metas e monitoramento; assegurar a implementação do art. 26-A da Lei nº 9.394/1996; formar profissionais da educação para gestão e docência no âmbito da Erer e da EEQ; induzir a construção de capacidades institucionais para a condução das políticas de Erer e EEQ nos entes federados; reconhecer avanços institucionais de práticas educacionais antirracistas; contribuir para a superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira; consolidar a modalidade EEQ, com implementação das Diretrizes Nacionais; e implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas (públicas e privadas) e nas instituições de educação superior. 

Fonte: Undime com informações do MEC