(Foto: Ester Cruz, Capes)
Evento aconteceu nos dias 12 e 13 de agosto, em Brasília; objetivo foi discutir o projeto de lei do novo PNE, que deverá orientar as políticas educacionais dos próximos dez anos

 

 

A Undime participou, nos dias 12 e 13 de agosto, da 2ª Reunião Ordinária de 2024 do Fórum Nacional de Educação (FNE). A instituição foi representada pelo membro titular Alessio Costa Lima, presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE; e pela suplente Vivian Ka, assessora de Políticas Públicas Educacionais.

Na ocasião, participantes debateram o texto e a tramitação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 - PL Nº 2.614/2024, que está sendo analisado pelo Congresso Nacional e que deverá orientar as políticas educacionais dos próximos dez anos. Além disso, estavam na pauta discussões sobre o G20 Educação Social, que será realizado de 14 a 16 de novembro, no Rio de Janeiro; a interação dos Fóruns de Educação com as Assembleias Legislativas por meio das suas Comissões de Educação; dentre outros assuntos.

Conforme previsto no regimento interno, o Fórum Nacional de Educação realiza duas reuniões ordinárias por ano. A primeira aconteceu nos dias 4 e 5 de março, quando foram promovidos debates sobre as políticas educacionais em andamento, com destaque para a formulação do novo PNE. O encontro também envolveu a atuação de comissões e grupos de trabalho para a organização do processo de avaliação e sistematização dos resultados da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024.

Sobre o FNE

O Fórum Nacional de Educação é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, assim como uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conae 2010. De caráter permanente, o Fórum foi criado pela Portaria nº 1.407/2010 e instituído por lei com a aprovação do PNE. Em 2023, o FNE foi restituído por meio da Portaria nº 478/2023.

 

(Foto: Undime)
 

Fonte: Undime com informações do MEC