Debate foi promovido pela Comissão de Educação do Senado Federal, na última quarta-feira (26)

A Undime, representada pela presidente da seccional Sergipe e Região Nordeste, Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, participou na última  quarta-feira, 26 de junho, da audiência pública do Senado Federal sobre o parecer nº 50, aprovado em 5 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que contém orientações específicas para o público da educação especial constituído pelos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O parecer apresentado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em janeiro de 2024 dividiu a comunidade do autismo, com alguns educadores e ativistas apoiando e outros criticando suas propostas. 

A professora Josevanda Franco, representando a Undime na audiência, chamou a atenção para o fato de que antes de qualquer publicação de novos documentos normativos é preciso dialogar sobre os currículos das acadêmias, ou seja, instituições que formam e ainda tratam a educação especial como um apêndice da educação. “Os currículos precisam estar adequados à realidade da ciência pedagógica e não simplesmente sua manutenção de forma indeterminada para formação de professores. Não podemos esperar que os professores finalizem os cursos para que comecem a docência e tenham contato com os elementos fundamentais que norteiam e educacao brasileira. Essa questão precisar ser tratada também na ambiência da cientificidade”, afirmou.

A presidente da Undime Região Nordeste disse ainda que a escola é um espaço eminentemente pedagógico e que nas decisões é preciso garantir a representatividade a partir da participação dos muitos seguimentos que atuam no universo da educação. "Precisamos entender melhor para garantir a representatividade, ouvindo os diferentes seguimentos através de consultas, mas também por audiência pública. É importante considerar que as escolas têm trabalhos e estudos científicos”, destacou

A professora Josevanda Franco colocou a Undime à disposição e disse que a instituição elaborou um documento contributivo do Paracer  50, observando as demandas inerentes aos trabalhos do chão da escola.

A audiência foi conduzida pelo senador Flávio Arns, na Comissão de Educação e Justiça, e contou também com as contribuições da profa. Suely Melo de Castro Menezes (Conselho Nacional de Educação); Flávia Marçal (Presidente da Comissão de Autismo da OAB Pará); Willian de Jesus Silva (Associação Brasileira para Ação por Direitos de Pessoas Autistas); Marcus Vinicius Rodrigues Lima (Defensoria Pública União); Francisco Alexandre Dourado (Ministério da Educação), Fátima Gabioli (Secretária de Educação de Goiás) e João Paulo Faustinoni (MPE/SP).

A audiência foi transmitida pelo canal do Senado Federal no Youtube. Confira o vídeo com a íntegra aqui. 

Fonte: Undime/SE com adaptações