Participam do evento centenas de líderes educacionais, entre Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias dos municípios do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo

 

 

Nesta sexta-feira, 17 de maio, o Fórum Regional Sudeste da Undime iniciou as atividades com discussões sobre antirracismo e monitoramento dos planos decenais de educação, cada tema, em seu aspecto, tem fundamental importância para o avanço da educação no Brasil. Realizado em São Paulo, o evento reuniu líderes educacionais de todo o país para debater e compartilhar experiências sobre temas relevantes para a gestão e o desenvolvimento do ensino público.

Uma das mesas-redondas mais aguardadas da programação abordou a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que visam promover o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. O debate teve a participação de Valquiria Santos Silva, coordenadora-geral de Formação Continuada para as Relações Étnico-Raciais e a Educação Escolar Quilombola no Ministério da Educação (MEC); Beatriz Soares Benedito, analista de políticas públicas no Instituto Alana; e Alessandra Benedito, vice-presidente de Equidade Racial na Fundação Lemann, sob a mediação de Clélia Mara Santos, Dirigente Municipal de Educação de Araraquara/SP e representante da Undime na Comissão Nacional para a Educação das Relações Étnico-Raciais, os participantes puderam explorar estratégias para a efetivação dessas leis e sua importância na construção de uma educação mais inclusiva e plural.

“Em um período em que tantos direitos têm sido negligenciados, nunca foi tão necessário que a gente, escute, reflita e aprenda sobre educação antirracista”, afirmou a mediadora, Clélia Santos.

Beatriz Benedito apresentou os dados da pesquisa realizada pelo Instituto Alana e o Instituto da Mulher Negra (Geledés), com apoio da Undime e da organização internacional Imaginable Futures, que analisou a implementação da Lei 10.639/03, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB), no artigo 26A tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no currículo oficial da educação básica pública e privada. O estudo, realizado em 2022, revelou que 71% das secretarias ainda não haviam implementaram a lei, 18% não realizavam nenhum tipo de ação; 53% ações menos estruturadas e cerca de apenas 29% realizavam ações consistentes e perene.

A vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito, iniciou a fala com uma espécie de questionário para medir o grau de privilégios ou da falta deles com os participantes do Fórum. Ao final, ressaltou que as desigualdades raciais precisam ser superadas o quanto antes. “Estamos disponíveis para ajudar no processo de mudança. Trabalhamos para não termos que discutir questões como essa, pois esperamos ter outros desafios a serem enfrentados”, explicou.

A representante do Ministério da Educação, completou: “Escola é local de garantia de aprendizagem e não podemos deixar os estudantes pretos e pardos para trás. Os dados nos revelam isso e queremos mexer nessa trajetória escolar e mudar a realidade com a melhoria dos resultados com equidade e sem racismo, para termos cenários melhores, a partir de uma política de indução do governo federal”, afirmou Valquiria Silva.

Outro tema relevante discutido durante a manhã foi o monitoramento dos planos decenais e memorial de gestão, foi tema do painel que contou com a participação de Maria Selma Rocha, diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino, Planos Decenais e Valorização dos Profissionais da Educação no MEC; Alessandra Santos de Assis, coordenadora-geral do Sistema de Educação no MEC e mediação de Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/SP, presidente da seccional de São Paulo e da Região Sudeste. Garcia reforçou a importância do registro dos dados, sobretudo agora no fim das gestões nas redes municipais de ensino para a preservação das políticas educacionais e a promoção de uma transição republicana.

 

No Conviva Educação, plataforma gratuita desenvolvida pela Undime para dar apoio à gestão da Educação Municipal, tem a ferramenta de Memorial de Gestão. A partir dela, a secretaria de educação pode criar um documento que vai servir como um norteador e orientador para apoiar a transição de gestão, pois reunirá informações importantes de tudo o que foi feito nos últimos quatro anos.

A funcionalidade possibilita a construção de relatórios que apoiam a transição de gestão entre equipes da secretaria municipal de Educação. Ela pode ser usada para registrar a memória dos ciclos de mandato, contribuindo para que cada rede municipal e deixe seu legado.

Acesse convivaeducacao.org.br e conheça a ferramenta.

Fonte: Undime