Consulta pública: MEC orienta como opinar sobre Educação Infantil
Formulário da consulta sobre Parâmetros da Qualidade da Educação Infantil fica disponível até 20/2. Podem participar representantes de escolas, universidades, grupos de pesquisa, ONGs e conselhos
O Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), divulgou um vídeo-tutorial que detalha o passo a passo para responder à consulta sobre Parâmetros da Qualidade da Educação Infantil, que foi lançada em 22 de janeiro. O formulário digital ficará aberto para contribuições até 20 de fevereiro. A consulta é voltada a instituições que atuam com a educação infantil, como escolas, universidades, fundações, grupos de pesquisa, fóruns, entidades e demais instituições da sociedade civil interessadas.
Parâmetros – O processo de discussão para a atualização dos parâmetros começou em 2023, considerando publicações anteriores do documento. Os Parâmetros Nacionais de Qualidade objetivam orientar os sistemas de ensino com padrões de referência de organização, gestão e funcionamento das instituições de educação infantil, contribuindo para um processo democrático de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas direcionadas a crianças de 0 a 5 anos de idade. A consulta busca coletar contribuições, percepções, críticas e sugestões para o aprimoramento dos Parâmetros de Qualidade que serão regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Dimensões – A fim de abranger a pluralidade de aspectos da qualidade para a educação infantil, o documento está organizado em cinco dimensões, sendo elas: Gestão da Educação Infantil; Identidade e Formação Profissional; Projeto Político-Pedagógico; Avaliação da Educação Infantil e Infraestrutura; Edificações e Materiais. Os participantes poderão apontar se concordam ou discordam e indicar o motivo, além de sugerir um aprimoramento do texto ou novo parâmetro relacionado.
Fonte: MEC
Foto: Angelo Miguel/MEC