Grupo é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação

As professoras Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro/SE, presidente da Undime Sergipe e Região Nordeste e Karla Nascimento Dirigente Municipal de Educação de Açailândia/MA e presidente da Undime Maranhão, tomaram posse, representando a Undime, na Comissão Nacional de Políticas Educacionais em Direitos Humanos (CNPEDH), como membro titular e suplente, respectivamente.

A Comissão Nacional de Políticas Educacionais em Direitos Humanos tem caráter consultivo e de assessoramento para subsidiar o Ministério da Educação (MEC) na elaboração, no acompanhamento e na avaliação das Políticas Educacionais em Direitos Humanos. Instituída pela Portaria N° 994, de 23 de maio de 2023, a Comissão tem representantes do Ministério da Educação e autarquias, bem como de representações da sociedade civil, reconhecidas pelo trabalho na área.

A cerimônia de posse foi realizada na manhã desta terça-feira (21), na sede do Conselho Nacional de Educação, em Brasília. Após a posse, foi realizada a primeira reunião da Comissão, com a participação dos membros empossados.

A abertura das atividades do dia teve a participação da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), Zara Figueiredo, que na oportunidade gradeceu a participação dos membros da Comissão na construção das políticas educacionais em direitos humanos e destacou a importância dessas ações serem implantadas concretamente nas redes de ensino. “O nosso entendimento é que a política em educação em direitos humanos precisa chegar às redes e chegar ao ponto de não retorno, para que, diante de todos os problemas políticos e os desafios que as democracias nos impõem, ela seja capaz de permanecer e andar sozinha. Para isso, precisamos ter um desenho sólido, criar estratégias para implementar efetivamente os direitos e uma política de monitoramento”, apontou.

Para Josevanda Franco, titular da Undime na Comissão, falar de Direitos Humanos, num país que viola de maneira tão contundente os vários direitos que estão assegurados, entre eles o direito à educação, é urgente. “Todos nós que fazemos a educação nos municípios, e que trabalhamos todos os dias, enfrentamos essas violações. Por isso, é muito significativo ter assento neste espaço de debate. Eu sou uma admiradora e operadora dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes desde 1992. É muito significativa a ocupação deste espaço, mas é muito representativo que os educadores se reúnam para discutir esse amplo ‘guarda-chuva’ de todos os direitos inalienáveis, intocáveis, que são decorrentes do respeito aos direitos humanos”.

A suplente da Undime na CNPEDH, Karla Nascimento, presidente da Undime Maranhão, considera um marco participar desta Comissão. “Aqui sabemos que a educação pública será debatida de maneira democrática, e que nós, Dirigentes Municipais de Educação, podemos pensar na organização e sistematização de políticas públicas voltadas para os direitos humenos, incluindo o direito à educação. Podemos oportunizar discussões de políticas inclusivas, mais equitativas, com olhar voltado para a diversidade que compõe o Brasil e as redes de educação. Será uma alegria poder contribuir com o trabalho da Comissão”, comemora.

Fonte e fotos: Undime