Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: aberta seleção
Secretarias estaduais e municipais devem acessar o Simec, até 27 de outubro, para definição de escolas que vão receber recursos. MEC vai disponibilizar R$ 183 milhões
O Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 183 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para a instalação de espaços de incentivo a práticas de leitura nas salas de aula, em escolas públicas de ensino fundamental que ofertam anos iniciais. A iniciativa apoia a implementação das ações do Eixo Melhoria e Qualificação da Infraestrutura Física e Pedagógica, do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Entre os dias 23 e 27 de outubro, secretários estaduais e municipais de Educação deverão acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para selecionar as escolas que estão aptas a receberem os recursos financeiros. A seleção deve ser baseada na lista de escolas elegíveis já disponibilizada pelo MEC no sistema.
As escolas consideradas elegíveis serão as escolas públicas com matrículas de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, prioritariamente do 1º e 2º ano, apuradas pelo Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do ano anterior ao do repasse.
Após a seleção das escolas no Simec, é preciso registrar a confirmação do interesse no sistema PDDE Interativo, de 30 de outubro a 8 de novembro. Nessa fase, as escolas devem preencher o Plano da Ação da aquisição de custeio e capital para instalação do espaço.
A verba servirá para aquisição do mobiliário necessário à instalação do espaço de incentivo à leitura em salas de aulas, apropriado à faixa etária, ao contexto sociocultural, ao gênero e ao pertencimento étnico-racial dos estudantes, de acordo com as normas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Os recursos também serão destinados para aquisição de recursos pedagógicos na ambientação do espaço. O objetivo é viabilizar a organização de um espaço planejado, para apoiar o professor na promoção de interações entre as crianças, entre as crianças e os adultos, e entre as crianças e os livros.
A iniciativa busca, ainda, a construção da autonomia das crianças, pois possibilita o contato direto com o livro sem a mediação do professor. O local pode ser um potencializador para essa aproximação da criança com a leitura, para formar hábito e gosto dos estudantes pela leitura de livros.
Fonte: MEC