Encontro será no dia 26 de outubro, das 9h às 17h, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre

Prefeitos, vereadores, gestores das redes públicas de educação, membros e servidores dos demais Tribunais, Conselhos de Educação, acadêmicos e comunidade interessada na temática da educação antirracista podem se inscrever no seminário nacional “20 anos do Art. 26-A da LDBEN – fiscalização e desafios da educação antirracista”. O evento será realizado no o dia 26 de outubro, das 9h às 17h, no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio deste link.

O artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) destaca que "Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena".

O encontro é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com o apoio do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS).

O objetivo do seminário é debater avanços para a fiscalização da oferta do ensino da temática, a promoção da educação antirracista e das relações étnico-raciais nos processos formativos dos docentes e expor práticas bem-sucedidas desenvolvidas por escolas.

Confira aqui a programação.

O evento também marca os 10 anos de existência do Grupo de Trabalho GT 26-A (GT 26-A), formado por profissionais de instituições de ensino superior, auditores do TCE/RS e profissionais de outras instituições públicas. O grupo vem atuando no planejamento e execução de atividades de orientação e controle da implementação das ações voltadas ao cumprimento do dispositivo legal pelos municípios e pelo Estado do Rio Grande do Sul.

Fonte: Undime com informações da Atricon