Reunião aconteceu nos dias 14 e 15 de setembro e foi a primeira da nova gestão eleita no 19º Fórum Nacional

 

Na tarde desta quinta-feira (14), começou a primeira reunião do Colegiado Ampliado da Undime,  biênio 2023/2025, após a eleição realizada no 19º Fórum Nacional. A reunião, que contou com a participação da diretoria executiva nacional e presidentes estaduais, encerou nesta sexta-feira (15), na sede da Undime, em Brasília/DF.

A progamação começou com as boas-vindas do presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima; e do vice-presidente nacional da Undime, presidente da Undime/MT e Dirigente Municipal de Educação de Várz ea Grande/MT, Silvio Aparecido Fidelis. Logo após, aconteceu a avaliação do 19° Fórum Nacional da Undime,  realizado de 6 a 9 de agosto, em Cuiabá/MT.

A reunião foi a primeira atividade realizada no novo auditório da Undime e marcou a inauguração do espaço. “Estamos inaugurando o auditório na sede da Undime neste encontro do Colegiado Ampliado, então é um momento histórico para a Undime, e ter essa integração é de suma importância para construir consensos e entendidmentos comuns que vão fortalecer a instituição”, afirmou o presidente da Undime, Alessio Costa Lima.

No mesmo sentido, o vice-presidente nacional da Undime, Silvio Fidelis também falou da importância desse encontro, que além de tratar de assuntos internos da Undime, é uma oportunidade de intercâmbio entre os presidentes. “É com muita satisfação que nós, da diretoria executiva nacional da Undime, estamos recebendo os presidentes estaduais de todo país para a troca de experiências e alinhamento das ações nesta gestão”, disse.

Dando continuidade à pauta, o primeiro dia tratou da Conferência Nacional Extraordinária de Educação (Conaee) 2024. Foi abordado o regimento geral, eixos temáticos, documento referência, delegados e a importância da participação e mobilização dos municípios para elegerem delegados para as etapas estaduais e nacional da Conferência.

Ainda durante a tarde, os participantes puderam ouvir e debater sobre o tema “Transporte escolar seguro” com o coordenador-geral de Segurança Viária da Polícia Rodoviária Federal, Jeferson Almeida Moraes; e Samia Prado Albuquerque, chefe da Educação Nacional para o Trânsito. O intuito foi orientar e conscientizar os Dirigentes Municipais de Educação, acerca de situações que podem colocar em risco a segurança dos estudantes, que dependem desse meio para ter acesso ao direito fundamental à educação.

O segundo dia iniciou com a prestação de contas do 19° Fórum Nacional da Undime e da aquisição dos novos espaços da institução: o auditório e o estúdio de TV. Logo após, os presentes receberam informações sobre o 10° Fórum Nacional Extraordinário virtual, que vai acontecer em outubro. Ainda foi comunicado que a próxima reunião do Colegiado Ampliado será em novembro, em Natal/RN. Para finalizar a manhã, foi apresentada a proposta de realização de Fóruns Regionais para 2024, que serão coordenados pela secretaria executiva nacional da Undime, nas cinco regiões do Brasil.

 

Para iniciar  a tarde do último dia de encontro, a pauta apresentou as considerações da intituição no que diz respeito a processos que tramitam no Congresso Nacional. Na ocasião, foi colocado em discussão os seguintes assuntos: a implementação da Lei n° 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica; atualizações do Novo Fundo de  Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do piso salarial, com desdobramento jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4848, referente ao dispositivo da Lei do Piso do Magistério, no dia 12 de setembro. Nessa decisão, o STF confirmou a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 5º da Lei Federal nº 11.738/08, que estabelece a atualização anual do piso salarial dos professores(as) pelo mesmo índice de crescimento do valor anual mínimo por aluno, estabelecido pelo Ministério da Educação, sem necessidade de Lei.

Para finalizar a pauta, aconteceu o bate-papo sobre o papel das presidências estaduais em articulações diversas. Além disso, foram apresentadas e debatidas recomendações referentes à Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa), que tem por objetivo ampliar a capacidade institucional dos sistemas municipais e estaduais de ensino para a elaboração e implementação de políticas de alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Por fim, foi discutido pelos dirigentes a importância das presidências estaduais acompanharem os articuladores do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC).

“A participação atenta e as contribuições de todos nas discussões e encaminhamentos foram decisivos para o sucesso desta nossa primeira reunião. Que juntos possamos fazer uma gestão coletiva eficiente, eficaz e efetiva para o engrandecimento da Undime e para a garantia do Direito a educação de todas e de todos.”, comemora o presidente Alessio Costa Lima.