Escola em Tempo Integral: adesão vai até 31 de agosto
Nova política do MEC já teve adesão de 59% das unidades da Federação e de 49% dos municípios
De acordo com levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC), na manhã da última segunda-feira, 14 de agosto, o programa Escola em Tempo Integral já teve adesão de 59% das 27 unidades da Federação e de 49% dos municípios do país (2.745). Ao observar o número de capitais que aderiram ao programa, o percentual é de 44%, o que corresponde a 12 capitais. O período de adesão ao programa começou em 2 de agosto e vai até o dia 31 do mesmo mês, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
Na região Sul, todos os estados aderiram à nova política do governo federal. Já no Centro-Oeste, todas as capitais se inscreveram para o programa. Conforme o balanço, a região Nordeste é a que mais tem municípios que aderiram ao programa, 1.388 (77%). Em seguida, estão a região Norte, com 52% dos municípios; o Sudeste, com 37%; o Sul, com 32% dos seus municípios; e o Centro-Oeste, com 27%.
Confira, abaixo, a tabela de adesão:
(Fonte: Elaborado pela SEB, com base nos dados do Simec – 14 de agosto de 2023)
O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União, em 1º de agosto. Os detalhes para a participação bem como a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa estão disponíveis na Portaria nº 1.495/2023.
Programa – O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, sua finalidade é viabilizar o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Além disso, a política inclui estratégias de assistência técnica para a oferta de um projeto-político-pedagógico que assegure o direito de crianças e jovens a uma formação integral de qualidade. O objetivo é ampliar e diversificar oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas.
Uma das primeiras ações para a assistência técnica é o Ciclo de Seminários do Programa: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral, com etapas regionais de debate, para orientar as redes de ensino e profissionais da educação na perspectiva do currículo. Também estão previstas ações para formação de educadores, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.
O Ciclo de Seminários contempla eventos presenciais, de agosto a outubro, um em cada região do Brasil. A iniciativa já passou pela Região Centro-Oeste nos dias 3 e 4 de agosto (saiba mais aqui). A programação para as demais regiões pode ser conferida abaixo:
23 e 24/8 | Belém (PA) - inscrições abertas, confira!
13 e 14/9 | Recife (PE)
27 e 28/9 | Porto Alegre (RS)
4 e 5/10 | Diadema (SP)
9/10 | Brasília (DF)
Fonte: MEC com adaptações