Na quarta-feira, 31 de maio, o 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, começou com a conferência “Proteção no ambiente escolar: perspectivas”, com a participação da secretaria-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela; do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo; e da representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Josevanda Franco, Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro (SE) e presidente da Undime Sergipe. A moderadora foi a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Zara Figueiredo. 

A professora e secretaria-executiva do MEC, Izolda Cela, destacou que apesar dos casos de violência nas escolas, que ocorreram nos últimos tempos, há uma perspectiva positiva para o futuro com as discussões que já estão acontecendo no seminário. “Passamos por situações fora do minimamente aceitável. É preciso construir processos que possam trazer mais segurança, paz e um ambiente mais favorável nas escolas, para ajudar na formação das crianças e adolescentes”, disse. 

Para a secretária, a escola precisa garantir às crianças e adolescentes o direito ao aprendizado e alfabetização, que podem gerar uma perspectiva de sucesso no futuro, mas foram muito prejudicados durante o período de pandemia.  “A escola precisa cumprir o seu papel de garantir que as crianças tenham ali, porque se não for naquele lugar a grande maioria não vai ter em canto nenhum, o seu direito garantido de aprender a ler, escrever, dominar os códigos, os conteúdos e as ciências”, considerou.  

Ela ressaltou, ainda, que é preciso cuidar da saúde mental e emocional no ambiente escolar e das relações e convivência entre professores, diretores, coordenadores e alunos.  

“As escolas que melhoravam nos seus resultados no aprendizado, quase que como regra, tinham uma boa relação entra diretores, professores e coordenadores. Quando se tem um ambiente de desunião há conflitos acima da média normal. É preciso colocar a arte da convivência no currículo, olhar para o aspecto da dimensão da saúde mental e emocional. A saúde mental que nos permite ter empatia com outro e ter a resiliência necessária para enfrentar situações, lidar com as diferenças e respeitar as transformações”, falou. 

Gestão e desafios – em sua fala, o presidente do Consed, Vitor de Angelo, afirmou que a gestão de casos de violência nas escolas é complexa, porque o Brasil não está acostumado com esse tipo de ocorrências. “É tudo muito novo e quando a gente está diante de algo novo e desafiador, que exige uma resposta imediata, precisamos fazer o caminho enquanto se caminha. Não existe um planejamento, na verdade existem evidências e métodos para fazer isso”, observou. 

Para Vitor Amorim, o combate a esse tipo de situação deve ser feito por meio de uma política de colaboração entre a União, estados e municípios. “Isso é algo novo, que mostra a força que a união entre os entes federados pode e deve ter para enfrentar todos os tipos de desafios. Sobretudo esses, que são mais desafiadores por serem desconhecidos nos seus detalhes e nos caminhos que a gente vai percorrer”, destacou.  

Nesse sentido, acredita que o seminário vai ajudar a construir um caminho com mais firmeza e segurança. Esse seminário é um passo firme. Não vai mudar o estado das coisas ou revolucionar as políticas, mas é um passo a mais, que estabelece mais conhecimento, promove alinhamento e oportuniza a especialistas e gestores compartilharem em suas experiências”, disse.  

Contexto social – já a representante da Undime, Josevanda Franco, considerou que é preciso reconhecer é que a violência faz parte do contexto social. “Não é uma coisa fácil. A escola é o segundo equipamento que viola mais direitos de crianças e adolescentes nesse país. A primeira é a família e a segunda escola. A escola foi a última fronteira a ser invadida por uma violência externa, porque a violência interna sempre existiu”, lamentou. 

Ela destacou que é preciso lembrar que apesar de tudo, a escola é um espaço pedagógico e não pode abrir mão dessa premissa. “Precisamos entender que qualquer política de atendimento a criança e ao adolescente, seja ela de natureza jurídica, educacional ou da área de saúde, não pode prescindir da articulação da intersetorialidade. Nossa grande perspectiva agora é que através das ações do MEC, órgão que comanda o processo educacional, a gente possa criar uma política de atendimento articulada e intersetorial”, relatou.    

Paineis – além da conferência, na programação da manhã foram realizados quatro painéis, que complementaram os debates. O primeiro e o segundo foram sobre “Experiências brasileiras”. A moderadora do primeiro foi a professora Rosilene Corrêa e os especialistas convidados foram Carlos Hudmax Evangelista Ortiz (MS), Raquel Ventura Rodrigues de Queirós (RJ) e Izabella Cavalcante Martins (MG). 

O segundo painel teve como moderadora a conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB), Rita Potiguara. Os especialistas que discutiram o tema foram José Marques de Souza, presidente da Undime Ceará e Dirigente Municipal de Educação de Jucás (CE), Josevanda Franco, presidente da Undime Sergipe e Dirigente Municipal de Educação de Nossa Senhora do Socorro (SE) e Maristela Ferrari Ruy Guasselli, presidente da Undime Rio Grande do Sul e Dirigente Municipal de Educação de Novo Hamburgo (RS).  

Participaram ainda do 1º Seminário Internacional sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, pela Undime, representantes das seccionais e presidentes regionais.

O terceiro painel foi abordou o tema “Reflexões interdisciplinares sobre segurança pública em ambientes escolares”. A moderação foi feita por Sarah Carneiro e os especialistas foram Marcelo Bini, do Federal Bureau of Investigation (FBI), dos Estados Unidos, Thais Ramos Trindade, do Núcleo de Matriz Africanas da Polícia Militar da Bahia, além de Aline Betânia de Mattos Carvalho e Ian Nunjara da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.    

O último painel da manhã foi sobre o tema “Fortalecendo o ambiente escolar a partir dos direitos humanos e da gestão democrática” e contou com os especialistas Koumbou Boly Barry, do Islamic World Educational, Scientific and Cultural Organization (Icesco), de Marrocos, de Ursula Zurita, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), do México, e Enrique Chaux, da Universidade de Los Andes (Colômbia). A moderadora foi Rebeca Otero.  

O coordenador-geral de Políticas Educacionais para a Juventude, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Yann Evanovick, reforçou a importância do diálogo sobre a segurança nas escolas para o desenvolvimento de políticas assertivas. “Nós sabemos que foi uma triste janela que gerou essa oportunidade, mas foi uma janela que nos levou a não permitir que o Estado brasileiro fique sem uma política permanente para pensar a prevenção à violência no ambiente escolar”, destacou 

Os painéis oito e nove foram os primeiros da programação da tarde do seminário internacional e ocorreram concomitantemente. O oitavo painel abordou o tema “O fenômeno da violência escolar: estratégias de proteção e convivência escolar”. Esse debate contou com a participação de Gabriel Medina, da Universidade Federal do ABC (UFABC); Sabrina Santos, da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unas); Veridiana Pereira Parahyba, da Universidade do Estado de São Paulo (USP). A conversa foi moderada por Marcelo Acácio. 

Já o nono painel teve como tema “Segurança pública, Indicadores e Monitoramento”. A pauta foi abordada por Susana Durão, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Victor Grampa, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; e João Bacheto, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A moderadora do debate foi Sarah Carneiro. 

O último painel (décimo) do evento teve o título “Enfrentando o discurso de ódio por meio da educação” e foi mediado por Miriam Abramovay. Os palestrantes foram: Telma Vinha, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Jade Beatriz, da União Brasileira dos Estudantes Secundarista (Ubes); e Andressa Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 

Cartilha – o MEC também lançou a versão acessível da cartilha Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar. O material está no formato de vídeo e ficará disponível no canal do MEC no YouTube, com tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras), e impresso em braile.  

A versão em libras da cartilha foi lançada pelo diretor de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos, Falk Soares, que lembrou sobre a preocupação do MEC com a acessibilidade para todos. “Com a cartilha em libras, o MEC assume o compromisso de trabalhar em prol da acessibilidade, porque sabe da importância dessas orientações e de todas as informações chegarem a todos”, pontuou. 

Já a versão em braile foi lançada pelo diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secadi, Décio Nascimento Guimarães. O gestor lembrou que para alcançar a acessibilidade é importante ter uma participação social, que englobe todas as pessoas. “Pensar acessibilidade é pensar em uma escola com todas as pessoas e para todas as pessoas”. Segundo Décio, ao defender uma cultura de paz, pensa-se em uma escola democrática, com ações antirracistas e anticapacitistas. “Se a cultura de paz estiver presente em nossos regimentos, documentos e na cultura das escolas, com certeza, não haverá violência”, afirmou 

A intenção das versões acessíveis é fazer com que as recomendações para um ambiente escolar mais seguro cheguem ao maior número de pessoas, de modo a dar mais eficácia aos programas de prevenção, intervenção e reconstrução de atos de violência nas escolas e nas universidades.  

A cartilha, assim como o seminário internacional, faz parte de um conjunto de ações desenvolvido pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), coordenado pelo MEC, para o desenvolvimento de medidas preventivas e imediatas de proteção do ambiente educacional.  

 

Fonte: MEC (com adaptações)
Foto: Angelo Miguel/ MEC