Em carta enviada à autarquia, Undime solicitou prorrogação do prazo de escolha das obras didáticas do PNLD 2023 - Objeto 1 - Anos iniciais do Ensino Fundamental em função de dificuldades enfrentadas à época por escolas e secretarias de educação para acessar o sistema

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou à Undime estar ciente das dificuldades enfrentadas por escolas e secretarias de educação no acesso ao PNLD Digital e que a equipe trabalhou durante todo o período de escolha das obras didáticas do PNLD 2023 - Objeto 1 - Anos iniciais do Ensino Fundamental para apoiar as redes de ensino. A autarquia informou ainda que "nenhuma escola cuja rede tenha aderido ao Programa ficará sem receber obras didáticas" e que "àqueles que não conseguiram acessar o sistema (PNLD Digital) ou finalizar o registro da escolha serão encaminhados títulos atribuídos por critérios pré-definidos e igualitários. Isso significa que não haverá prejuízo no recebimento do material para nenhum de nossos estudantes".

O prazo para registro da escolha estava previsto para ocorrer de 5/9/2022 a 16/9/2022. Apesar de um cronograma bastante apertado após o resultado da avaliação pedagógica, as dificuldades enfrentadas ao longo da etapa de escolha, exigiram prorrogação. O FNDE então estendeu até o dia 25 de setembro prazo para escolha.

Preocupada com a situação, a Undime solicitou, no dia 23 de setembro, ao FNDE a prorrogação do prazo de escolha para uma data em que fosse possível concluir o processo e em que as instabilidades tivessem sido solucionadas. "Com tal prorrogação, evitaremos que as redes municipais, escolas e estudantes sejam prejudicados pela falta de livros didáticos".

Na carta endereçada ao ministro da Educação, Victor Godoy da Veiga, e ao presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, a Undime reitera que, apesar de reconhecer os esforços do FNDE para solucionar erros e instabilidades no acesso ao PNLD Digital e na interação com o PDDE Interativo, "faz-se necessário apresentar nossa preocupação com os problemas enfrentados pelas redes municipais de educação nessa escolha. Recebemos relatos diários, de todos os estados do país, sobre a impossibilidade de concluir o processo ou mesmo de atualizar o cadastro das escolas. Importante destacar que as dificuldades são de vários tipos e causadas por bugs diversos nas duas plataformas".

Na devolutiva à solicitação da Undime, a autarquia comunicou que dentro do complexo processo de execução do PNLD, após a escolha, há diversas etapas que viabilizam que mais de 80 milhões de obras cheguem às escolas obrigatoriamente até o início de fevereiro de cada ano, antes do início do ano letivo. "Feita a escolha, ocorre ainda o processamento das obras, a negociação dessas obras junto às editoras, a contratação formal dos fornecedores, o desenvolvimento de um plano logístico para distribuir todo esse material e a execução dessa operação, que é a maior do mundo. Por isso, foi impossível prorrogar o período destinado ao registro da escolha, o que implicaria atrasos expressivos na entrega das obras e efetivo prejuízo aos nossos estudantes".

Segundo o FNDE, o desenvolvimento de um novo sistema [PNLD Digital] se deu em virtude de uma nova e desafiadora demanda da sociedade: a oferta de obras também em formato digital, garantia que se mostrou indispensável no cenário atual da educação no Brasil e, que, em 2023, todas as escolas públicas do país terão à disposição as obras do PNLD também em formato digital.

Apesar das dificuldades, de acordo com o FNDE, a escolha das obras didáticas do PNLD 2023 alcançou a média de escolha das edições anteriores do PNLD.

Fonte: Undime
Título original: Em resposta à Undime, FNDE informa que todas as escolas cujas redes tenham aderido ao PNLD receberão as obras didáticas