Secretarias estaduais e municipais de educação terão até 30 de junho para as inscrições

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, lançou na quarta-feira (15) a adesão ao Programa Educação e Família (PEF) no Plano de Ações Articuladas (PAR 4) - Ciclo 2022. Até o dia 30 de junho as secretarias estaduais e municipais de educação podem aderir ao programa e indicar, entre as escolas elegíveis, aquelas que poderão participar do PDDE Educação e Família no site simec.mec.gov.br (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação).

Dentro dos critérios técnicos estabelecidos pela Diretoria de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação Básica - por meio da Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica - escolas de educação básica do país foram selecionadas para a adesão ao programa do MEC.

E para que as instituições de ensino que se tornaram elegíveis dentro desses critérios possam participar, as secretarias de educação dos estados e dos municípios - ao aceitarem o Termo de Adesão que se encontra disponível no SIMEC/PAR 4 (simec.mec.gov.br) - devem indicar as unidades de ensino elegíveis e também, um articulador para o programa, que será o responsável pela interlocução entre a escola e a respectiva secretaria de educação local.

“O Programa Educação e Família da Secretaria de Educação Básica do MEC visa a participação da família na vida escolar do estudante de educação básica das escolas públicas brasileiras. Fomentar e qualificar essa participação contribui para a construção do projeto de vida do aluno, promovendo ações e reflexões para a construção do futuro da criança e do adolescente”, destacou o diretor de Formação Docente e Valorização dos Profissionais da Educação Básica, Renato Brito.

Após a validação dos gestores educacionais das secretarias dos estados e dos municípios, as escolas terão acesso às diretrizes para a elaboração dos seus respectivos planos de ações, detalhando a execução dos procedimentos que serão adotados para a implementação do programa.

O coordenador-geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, Roberto Junior, ressaltou a importância do programa para o desenvolvimento acadêmico dos alunos de educação básica no Brasil. “O Plano de Ação da escola é o instrumento que garante o financiamento de ações estratégicas para potencializar a interação entre a escola e a família”, enfatizou.

O Programa Educação e Família

O Programa Educação e Família (www.gov.br/mec/pef) desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação tem como objetivo promover a educação como direito social básico, ofertando educação de qualidade com a finalidade de desenvolver os estudantes e prepará-los para o exercício da cidadania e qualificação, para a vida e para o mercado de trabalho.

O protagonismo da família aliado à escola garante, dentro do direito à educação, a construção do projeto de vida do aluno. O programa viabiliza a execução de planos de ações nas unidades de ensino brasileiras, o que estabelece processos permanentes de conhecimento, aperfeiçoando a atuação das escolas com os estudantes, com as famílias e com os profissionais da educação básica do país.

Fonte: MEC