Podem submeter projetos ao edital as instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), lançou edital para fomento de projetos no âmbito do Programa EJA integrada à Educação Profissional e Tecnológica, com base nos termos da Portaria nº 962, de 4 de dezembro de 2021, que instituiu o referido Programa.

O edital, publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de fevereiro, propõe fomentar projetos diferenciados, que integrem a Educação de Jovens e Adultos à Educação Profissional levando em conta as singularidades deste público, inclusive, atendendo com prioridade o público da EJA da educação especial, de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes, pessoas privadas de liberdade, entre outros.

Segundo o secretário de Educação Básica, Mauro Rabelo, o objetivo é fomentar projetos que possibilitem uma oferta qualitativa que garanta o acesso, a permanência e a continuidade de estudo de todas as pessoas que não iniciaram ou que interromperam o processo educativo escolar.

Podem submeter projetos ao edital as instituições pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT) que, necessariamente, precisam estabelecer parcerias com o município, estado ou Distrito Federal para atendimento dos critérios estabelecidos na chamada pública.

Os projetos que serão financiados atenderão ações de: mobilização e busca ativa dos estudantes; oferta de cursos de EJA integrada alinhadas com o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos; monitoramento da permanência nos cursos por meio da criação de estratégias que diminuam os altos índices de abandono; formação continuada de docentes e demais profissionais da educação para a oferta da EJA integrada; produção de material pedagógico que atenda às especificidades da oferta de EJA integrada; avaliação da aprendizagem e reconhecimento de saberes considerando a educação e aprendizagem ao longo da vida; pesquisa e inovação visando contribuir para o aprimoramento da oferta de EJA integrada, bem como das ações priorizadas por esse Edital.

A data limite para a submissão das propostas é até o dia 25 de março e os resultados preliminares estão previstos para o dia 30 de março. O resultado final está previsto para ser divulgado a partir do dia 18 de abril.

Clique aqui e acesse o edital.

Fonte: MEC com adaptações
Título original: MEC lança edital para fomentar a EJA integrada à Educação Profissional