O ano começou com muitos desafios para a educação brasileira, principalmente com os impactos causados pelo coronavírus nos anos anteriores. No mês passado, o Conviva realizou a videoconferência Pautas e ações prioritárias para a educação municipal em 2022, com a participação do presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci/ SP; e do vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, Dirigente Municipal de Educação de Senador Canedo/ GO, abordando temas como retorno presencial seguro, Fundeb e Sistema Nacional de Educação, entre outros. 

Os principais temas abordados durante o evento foram:

Reabertura segura

Uma das maiores preocupações das redes de ensino neste momento é proporcionar uma reabertura segura das escolas. O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia,  destacou que é preciso reforçar a importância de ter as comissões municipais de gerenciamento da pandemia, compostas pela Educação, Saúde e Vigilância Sanitária, para pensar e discutir as condições técnicas que permitam aulas seguras.

O Dirigente destacou ainda o trabalho socioemocional que deve ser feito com alunos, professores e famílias; o cumprimento dos protocolos de segurança, a atenção às rotas de transporte que podem sofrer alterações com protocolos de distranciamento e a construção de um programa de educação continuada. 

Marcelo Ferreira da Costa, vice-presidente da Undime, falou sobre a necessidade de utilizar a Busca Ativa Escolar para garantir o direito à educação de todas as crianças e adolescentes que estão em evasão ou risco de evasão escolar. “É responsabilidade de quem ama a educação, de quem cuida da escola. É essencial que essa busca aconteça, mas que além das estratégias de trazer o aluno para a escola, é preciso pensar em como o aluno permaneça, e como fazer com que a escola seja realmente atrativa”, afirmou. 

Recomposição de aprendizagem e internet 

O presidente da Undime falou ainda sobre a recomposição de aprendizagem. Para ele, é muito importante que neste ano as escolas busquem construir projetos complementares. “Além daquilo que precisamos desenvolver ao longo do ano, será necessário recuperar o que não foi desenvolvido no ano passado”, disse.  

Sobre a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública, o Dirigente destacou que a expectativa é de que o recurso seja liberado ainda nos primeiros meses do ano.

Sistema Nacional de Educação

Luiz Miguel destacou também que o Sistema Nacional de Educação é um dos pontos mais importantes para a educação brasileira neste ano de 2022. “É muito importante que o Sistema Nacional de Educação tenha elementos que permitam a redução da desigualdade da educação no país. É uma luta histórica para construir um sistema que seja nacional e respeite as peculiaridades regionais, mas com uma característica de unificar a educação no Brasil.”, afirmou. 

Conae e Planos Decenais para Educação

Marcelo Costa chamou a atenção para a Conferência Nacional de Educação (Conae) e  os Planos Decenais para a Educação. 

“Esperamos que os planos nacionais, estaduais e municipais de educação colaborem para que os planos de governo dos futuros candidatos e planos estratégicos das secretarias municipais sejam direcionados para o desenvolvimento dos municípios e estados. É fundamental que nós possamos conscientizar a participação de todos na Conae, para termos um plano nacional de educação melhor, mais atualizado e que possa nos direcionar para a educação que nós queremos no Brasil”.

Fundeb

O vice presidente da Undime também falou sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), alertando para o processo de transição da antiga lei para a atual. “É um momento de reflexão, que exige de nós uma observação minuciosa da lei para os pontos que estão sendo implementados. É preciso refletir sobre a utilização do recurso, pois a complementação é feita para os municípios que têm alguma dificuldade no investimento por custo aluno”, afirmou.

Durante o evento, Luiz Miguel Martins Garcia reforçou a leitura dos materiais desenvolvidos pela Undime, como a Agenda dos 100 primeiros dias e o Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação, que trazem informações relevantes para a gestão.

Acesse os documentos:

Agenda dos Cem Primeiros Dias Orientações ao Dirigente Municipal de Educação 
Caderno de Orientações ao Dirigente Municipal de Educação Fundamentos, Políticas e Práticas 

Confira o evento na íntegra: