O Fórum Estadual Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará será realizado no dia 27 de janeiro de 2022, a partir das 9h (horário de Brasília). O evento é gratuito e será realizado na sede da Seduc/PA, localizada na capital Belém.
Em atendimento ao disposto no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/PA E PROCESSO ELEITORAL (https://bit.ly/3ei1thA), a Comissão Interventora divulgou em 7 de janeiro, o formulário de inscrição e a programação do Fórum (https://bit.ly/3HLi5uU), e hoje, 10 dias antes do Fórum Extraordinário, torna públicos os ritos do processo eleitoral.
Sobre as inscrições de DME ao Fórum Extraordinário da Undime/ PA:
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de janeiro, por meio do formulário: (https://forms.gle/gATexRLLkji3QeDs8). Podem se inscrever apenas Dirigentes Municipais de Educação (DME) adimplentes com a seccional, ou seja, que estejam quites com a anuidade 2021 ou 2022. Sendo que a regularização da situação de adimplência deve ter sido feita até o dia 14 de janeiro de 2022, com o envio do respectivo comprovante de pagamento à Undime.
Não serão aceitas inscrições no dia do Fórum.
Mais informações podem ser obtidas por meio do endereço eletrônico administrativo@undime.org.br
Sobre a programação:
Além do processo eleitoral e posse, o Fórum vai contar com palestras sobre questões como: a importância e o protagonismo da Undime na definição de políticas públicas; gestão e atribuições do Dirigente Municipal de Educação frente às políticas públicas educacionais; financiamento da educação - Fundeb; e gestão das emoções. Para conferir a programação completa do Fórum, acesse: https://undime.org.br/uploads/documentos/phpnUg5nT_61d890a572c2a.pdf
Sobre as medidas restritivas de segurança sanitária contra o coronavírus:
O Fórum acontecerá na modalidade presencial, sendo que, em decorrência das medidas restritivas de segurança sanitária determinadas nos decretos vigentes em âmbito estadual e municipal, no momento do credenciamento, será exigido, de todos os participantes, a apresentação do cartão de vacinação com esquema vacinal completo (duas doses de qualquer vacina aprovada pela ANVISA). Alertamos que a não apresentação do cartão de vacinação, nas condições acima estabelecidas, implicará na recusa de acesso ao local do evento.
Além disso, o acesso ao evento será restrito aos Dirigentes Municipais de Educação credenciados e à equipe organizadora do Fórum, sendo que a permanência no local estará condicionada ao uso, durante todo o evento, de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca.
Haverá disponibilização de álcool em gel no local.
Sobre os ritos do processo eleitoral:
1. No momento do credenciamento, os DME - membros efetivos em dia com suas obrigações estatutárias, e devidamente inscritos ao Fórum - receberão crachás, identificando que estão aptos a votar e ser votados. Confira a lista de municípios aptos a votarem e serem votados no Anexo I abaixo.
2. Às 15h, iniciando-se o processo eleitoral, a plenária do Fórum deverá eleger os 5 DME (auto-indicados) para compor a comissão eleitoral. A posse na comissão será imediata, bem como a eleição do(a)presidente(a) da comissão pelos pares.
3. No período das 15h às 17h, os DME (membros efetivos) deverão assinar a lista de presença, organizada por ordem alfabética. Após a assinatura, os DME devem permanecer no plenário até o final do processo eleitoral, para garantir a fidedignidade das listas.
4. A(s) chapa(s) com os candidatos à Diretoria Executiva, ao Conselho Fiscal e ao CNR deverá(ão) ser registrada(s) junto à presidência da comissão eleitoral, conforme modelo do Anexo II abaixo, acompanhada(s) de sua(s) proposta(s) de trabalho, das 15h às 17h.
5. Não poderá haver chapas compostas por candidatos(as) ausentes do Fórum, nem voto por procuração. Um(a) candidato(a) não poderá participar de mais de uma chapa.
6. Às 17h, o(a) presidente(a) da comissão eleitoral deve propor tempo de apresentação de cada chapa, considerando o número de chapas inscritas e o bom andamento dos trabalhos.
7. A votação será feita por voto aberto, com o levantamento do crachá, pelos credenciados. Caso a comissão eleitoral não consiga identificar a chapa vencedora, os crachás deverão ser apresentados, individualmente, para contagem.
8. Após declarar a chapa vencedora, o(a) presidente(a) da comissão eleitoral dará posse à nova Diretoria Executiva, ao Conselho Fiscal e ao CNR, passando a palavra ao(à) candidato(a) à presidência vencedor(a).
9. Todos os eleitos (titulares e suplentes) deverão estar presentes no momento da posse.
MÁRCIA APARECIDA BALDINI
Dirigente Municipal de Educação de Cascavel/ PR
Secretária de assuntos jurídicos da Undime
Presidente da Comissão Interventora
Confira o documento na íntegra com a lista de municípios aptos a votarem e serem votados e os anexos de formulário para inscrição de chapa para o processo eleitoral da Undime/ PA – gestão 2022/23
Fonte: Undime