Em julho de 2021, o Conselho Nacional de Educação votou pela aprovação de orientações para a implementação de medidas de retorno e regularização do calendário escolar

 

 

Foi homologado no dia 4 de agosto de 2021, pelo Ministro da Educação, Milton Ribeiro, o parecer CNE/CP nº 6/2021, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação - CP/CNE, que dá diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, bem como a regularização do calendário escolar a serem adotadas pelos sistemas de ensino, instituições e redes escolares públicas, particulares, comunitárias e confessionais. O documento foi aprovado na plenária do Conselho realizada em julho de 2021.

A fim de subsidiar o planejamento de retorno efetivo às aulas presenciais, o Parecer tem como primazia o respeito aos protocolos sanitários locais e prioridade ao processo de vacinação dos profissionais de educação; reorganização dos calendários escolares considerando a flexibilização dos 200 (duzentos) dias letivos, como definido no artigo 31 da Resolução CNE/CP nº 2/2020; a busca ativa de estudantes; realização de avaliações diagnósticas para orientar a recuperação das aprendizagens; replanejamento curricular, entre outros.

A adoção de estratégias de aprendizagem híbrida, intercaladas com atividades presenciais e remotas, bem como o uso de tecnologias para complementar as aulas presenciais também representam prioridades do CNE, assim como a formação continuada de professores e a articulação entre os três níveis de governo para assegurar o acesso dos estudantes às atividades remotas e melhoria da conectividade e do acesso às tecnologias.

Em evento realizado pelo MEC, nesta quinta-feira (5), para avaliar os impactos da pandemia na educação, a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, disse considerar que a conectividade é primordial para o apoio às atividades complementares e que o grande desafio agora é entender que a escola é o lugar mais seguro para a criança.

“Todos precisam retornar, precisam acabar seus planejamentos pedagógicos e protocolos sanitários. Vamos garantir o acolhimento para as nossas crianças, que elas tenham uma avaliação diagnóstica bem feita, uma recuperação da aprendizagem, entendendo que as atividades remotas e híbridas podem ser complementares às aulas presenciais e principalmente fazer uma grande mobilização nacional para a busca ativa, a fim de que todos retornem e retomem o gosto pela escola”, completa.

Dentre os objetos de estudo que contribuíram para a construção do atual parecer, está o levantamento realizado pela Undime, entre janeiro e fevereiro de 2021. À época, das 3.672 redes respondentes 92% funcionavam apenas por meio de estratégias de ensino não presenciais. Neste formato, as redes municipais se valeram preponderantemente de material impresso e WhatsApp e os maiores desafios citados pelas secretarias municipais de educação eram o acesso dos estudantes à internet e as dificuldades da infraestrutura escolar.

De acordo com o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, a partir de novo estudo apresentado pela instituição em julho de 2021, os principais desafios das redes continuam sendo o acesso à internet. No entanto, o suporte para diretores escolares e a busca ativa de estudantes têm sido as principais ações realizadas pelas redes municipais de educação na oferta do ensino durante a pandemia.

“Novamente vimos que a imensa maioria das redes relataram dificuldades de acesso à internet e organizam suas atividades como podem, dentro das possibilidades de cada local. Por isso, é extremamente importante que o governo federal possibilite oportunidade de conexão a estudantes e professores, pois dela também depende a educação híbrida, já adotada por muitos municípios como forma de contribuir neste processo de retomada às atividades presenciais”, explica.

O parecer também levou em consideração experiências internacionais de países como Holanda, Estados Unidos e Uruguai, Chile, Canadá entre outros. De acordo com o documento, “países como o Brasil enfrentam um desafio ainda maior na pandemia, uma vez que as aulas presenciais foram interrompidas logo no início do ano escolar, quando as redes não haviam concluído sequer a avaliação do primeiro bimestre. No Hemisfério Norte, por exemplo, o ano letivo em curso já contava com um histórico de avaliações”.

 

Fonte: Undime
Foto: Freepik
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