A tarde da terça-feira, 8 de dezembro, marcou o segundo dia do 8º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento, promovido pela Undime, acontece excepcionalmente no formato virtual, por meio de videoconferências, em função da pandemia de coronavírus. Ao longo dos cinco dias estão sendo debatidos assuntos a partir do tema "Desafios para garantir o direito à educação em tempos de e pós pandemia".

Até sexta-feira (11), pela manhã e início da tarde, a programação está voltada para as atividades da feira virtual, cujo acesso é livre, ou seja, toda e qualquer pessoa, inscrita ou não no Fórum, pode acessar. (saiba mais aqui) À tarde, a partir das 16h (horário de Brasília), tem início as palestras do Fórum, onde é necessário que o participante esteja inscrito.

A tarde começou de maneira leve e descontraída com show do comediante Daniel Villas Bôas, da Cia de Comédia Setebelos, em Brasília. Na sequência, o presidente da Undime, Luiz Miguel Gracia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), que estava na sede da Undime, deu as boas-vindas ao público.

Depois disso, foram realizadas as mesas previstas na programação. Confira!

Impactos da pandemia no financiamento da educação

O debate coordenado pelo presidente da Undime Região Nordeste, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE) contou com a participação de Lucas Hoogerbrugge, líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação; Dorinha Seabra Rezende, deputada Federal e relatora do Novo Fundeb na Câmara dos Deputados; e Nalu Farenzena, presidente da Associação Nacional de Pesquisadores em Financiamento da Educação, Fineduca.

O representante do Todos pela Educação disse que a aprovação da EC nº 108/2020, que tornou o Fundeb permanente, pelo Congresso representa um novo capítulo de maior cooperação federativa e de equidade na Educação brasileira. Mas, lembrou que o jogo ainda não acabou, porque o novo Fundeb depende da aprovação de uma lei de regulamentação com os detalhamentos para fazer o sistema redistributivo funcionar e que o risco de não aprovação da lei até o final do ano pode deixar 1.499 municípios e mais de 7 milhões de estudantes sem 3 bilhões de recursos adicionais da União em 2021. Por isso, defendeu que o Congresso precisa de celeridade, zelo técnico e trabalhar por consensos.

Já Nalu Farenzena, falou sobre a proposta da Coalizão Direitos Valem Mais que sugere a criação de um piso emergencial para educação no ano que vem considerando as perdas desse ano. E que vão lançar uma nota técnica sobre o Fundeb, que se soma a um conjunto de outras proposições. Em resumo o documento solicita, entre outros pontos, mais racionalidade na distribuição dos recursos; novas ponderações já a partir do ano que vem, principalmente na educação do campo, educação infantil, integral e EJA; e que o Fundeb seja exclusivo para a educação pública, admitindo-se apenas excepcionalidade para a creche e educação especial, nos moldes já previstos pela Constituição Federal.

A deputada Dorinha lembrou que a sociedade se mobilizou muito para a votação da EC 108 e que esse foi um esforço coletivo. A parlamentar defendeu ainda que os elementos que não sejam consenso no que se refere à lei de regulamentação, que sejam deixados para serem discutidos em 2021.

O mediador do debate, Alessio Lima, falou sobre a Portaria Interministerial nº 3, de 25 de novembro, que altera os parâmetros operacionais do Fundeb, para o exercício de 2020 e reduz valor anual mínimo nacional por aluno de R$ 3.643,16 para R$ 3.349,56.

Em carta, a Undime solicitou a manutenção do Valor Aluno Ano e da complementação da União, informado na Portaria Interministerial nº 4, de dezembro de 2019. E sugeriu ainda que o repasse de tais recursos, pela União, seja feito por meio de complementação suplementar/ programa emergencial e extraordinário de apoio aos entes federados, a fim de minimizar os prejuízos financeiros e socioeconômicos. Alessio lembrou ainda que a nova portaria vai impactar na atualização no piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, que terá reajuste negativo na ordem de -2,64%, fato inédito na história do piso nacional do magistério.

Sistema Nacional de Educação: um debate urgente

A mesa de debates contaria com a participação de Idilvan Alencar, deputado federal, e Maria Helena Guiramães, presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Entretanto, de última hora, ambos não puderem comparecer em função de agendas no Congresso e no CNE respectivamente. Marcelo Mallmann, Dirigente Municipal de Educação de Estrela (RS) e presidente da Undime RS, responsável pela mediação da mesa conduziu o debate ao lado de Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE) e ex-conselheiro Nacional de Educação.

Alessio explicou que o Sistema Nacional de Educação se faz necessário para melhor articular e integrar as instâncias que compreendem os sistemas educacionais em âmbito Federal, Estaduais e Municipais. "O SNE está previsto na lei do Plano Nacional de Educação e deveria ter sido instituído ainda em 2016. A ideia do Sistema é dar uma unidade ao Brasil que é tão grande e diverso".

O ex-conselheiro questionou a atual composição do CNE. "Não podemos ter um SNE com o Conselho Nacional de Educação composto da forma como está hoje. Todos os seus pares são escolhidos e indicados pelo Ministério da Educação. Não é um modelo democrático, transparente e participativo, pelo contrário, ele fere esses princípios ao não garantir a participação de representantes das instâncias estaduais e municipais".

Acolhimento da comunidade escolar e desenvolvimento das competências socioemocionais

Stella Salomão, Dirigente Municipal de Educação de Angra dos Reis (RJ) e presidente da Undime RJ conversou com Eduardo Shinyashiki, consultor organizacional e escritor sobre o assunto. Eduardo deu uma verdadeira aula sobre competências socioemocionais voltadas para o atual momento que estamos vivendo e encerrou as atividades da noite num clima de reflexão.

"A pandemia ensinou pra gente que o mundo se tornou pequeno demais. Se eu quiser, posso conversar com amigos que estão fora do país, eu posso me conectar com aquilo que é maior".

Saiba mais sobre o evento aqui.

Fonte/Imagens: Undime
Título original: Saiba como foi o segundo dia do 8º Fórum Nacional Extraordinário da Undime
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