A Gestão Ampliada da Undime, grupo formado pela diretoria executiva (nacional) e presidênciais estaduais, se reuniu, nesta quarta-feira (13), de maneira virtual, com representantes da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE).

O tema principal foi o impacto e as repercussões do Parecer nº 5/ 2020 que trata da reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia da Covid-19. O parecer aprovado pelo Pleno do Conselho Nacional de Educação (CNE) ainda aguarda homologação.

Questionado sobre quais orientações a Uncme tem dado para escuta e articulação às redes e aos conselhos de educação para a regulamentação do Parecer do CNE, o presidente da instituição, Manoel Humberto Gonzaga, disse que esse tema está em proceso de discussão e reforçou, ainda, a importância do diálogo permanente com a Undime.

Já para o presidente do FNCE, Osvaldir Ramos, a maior contribuição do Parecer se refere ao respeito à autonomia dos sistemas, sejam estaduais ou municipais. "Os Conselhos Estaduais têm trocado informações e conversado sobre as deliberações, mas é necessário continuar observando toda a logística necessária para que as escolas possam dar apoio aos alunos e famílias".

Ramos enfatizou que todos os Conselhos Estaduais têm a possibilidade e querem dialogar com a Undime, Uncme e demais instituições. De acordo com ele, em Santa Catarina, por exemplo, o diálogo do Conselho Estadual com a Uncme e Undime possibilitou o avanço de muitas questões importantes e urgentes no momento de pandemia. O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), aproveitou a oportunidade para destacar que os conselhos estaduais que têm assento de representantes da Uncme e da Undime conseguem ter uma resposta mais rápida sobre as questões das redes municipais. Por isso, acredita que essas representações precisam ser garantidas em todos os estados, até como forma de ampliar o diálogo.

"Uma das soluções para organizar o diálogo entre os Conselhos seria a participação de um representante da Uncme nos Conselhos Estaduais", reiterou Gonzaga ao lembrar que o diálogo e a discussão transparente, especialmente, para este momento emergencial têm possibilitado a superação das dificuldades.

Outro ponto tratado na reunião foi a Medida Provisória MP 934/ 2020 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública em virtude do coronavírus. O presidente da Undime disse que a instituição se debruçou sobre as 229 emendas apresentadas com intuito de discutir junto ao colegiado ampliado. A Uncme também afirmou ter acompanhado de perto as emendas e enviou considerações ao Congresso.

Segundo Gilvânia Nascimento, diretora jurídica e de legislação e normas da instituição, para contribuir com as discussões sobre como garantir o direito à educação em uma situação tão complexa, a Uncme publicou a Portaria nº 1/ 2020, que estabelece orientações gerais e critérios para ações das Coordenações Estaduais, Vice-Presidências e Diretorias da Uncme com referência ao acompanhamento do combate à Covid-19. Essa foi uma das primeiras iniciativas da Uncme para este momento.

O documento orienta os Conselhos Municipais de Educação a desenvolverem suas ações pautadas na responsabilidade e cautela que o momento requer, em articulação com a Undime e comunidade educacional, conforme orientações das Coordenações Estaduais da Uncme e em consonância com a realidade de cada Estado.

A respeito do atual cenário, o presidente do FNCE chamou a atenção ainda para os impactos da pandemia na sociedade de um modo geral. "(...) fato é, que estamos diante de uma tragédia e precisamos agir com serenidade e prudência, pois, a questão emocional durante e no pós pandemia será gravíssima".

O presidente da Undime complementou: “nós entendemos, como Undime, que o zelo e a preservação da vida é fundamental para atravessarmos esta pandemia”.

Videoconferência

Como forma de aprofundar o debate e ampliar a discussão, o Conviva Educação realiza nesta sexta-feira (15), às 14 horas (horário de Brasília), videoconferência para tratar do diálogo das secretarias com os Conselhos de Educação sobre a reorganização do calendário escolar. Para saber mais, clique aqui.

Fonte: Undime