O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu audiência pública, na última quinta-feira (23), para discutir as especificações técnicas do edital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2022. O edital vai delimitar as regras do processo de inscrição e avaliação das obras didáticas e literárias destinadas aos alunos, professores e gestores da educação infantil a partir do ano letivo de 2022.

A minuta do edital foi disponibilizada pelo FNDE, no site da autarquia, e a Undime ao ter conhecimento do documento reuniu o Grupo de Trabalho de Educação Infantil e Alfabetização para analisar e debater o conteúdo. Após a discussão do grupo, a Undime elaborou um documento com considerações ao edital.

Em resumo, os dirigentes consideram que há necessidade de revisão do edital, para que ele coadune com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) - considerando os campos de experiências, os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil e a transição da Educação infantil para o Ensino Fundamental - e com os Referencias Curriculares da Educação Infantil a ela alinhados, construído pelos estados brasileiros.

Apesar do destaque da BNCC em vários pontos do edital, a Undime manifesta preocupação com o enfoque preparatório para ciclo de alfabetização, quando propõe conteúdos ligados à literacia e numeracia. "A BNCC traz um olhar para o desenvolvimento integral da criança, esta etapa da educação básica, tem a responsabilidade de promover a interação e as brincadeiras trazendo consigo as aprendizagens e potenciais para o seu desenvolvimento, como fundamentos da prática pedagógica”

No texto enviado ao FNDE, a Undime destaca que o edital tem incoerências, pois desconsidera o desenvolvimento da criança na sua integralidade, os fundamentos da BNCC e as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

Clique aqui para acessar o documento enviado ao FNDE com as considerações.

Fonte: Undime