A iniciativa, chamada Estudo Nacional de Fluência, custará R$ 20 milhões em 2020
A nova avaliação que o Ministério da Educação (MEC) planeja fazer, batizado oficialmente de Estudo Nacional de Fluência, para alunos do 2º ano do ensino fundamental, foi redimensionada. Segundo dados apresentados nesta terça-feira, no lançamento do programa "Tempo de Aprender", que faz parte de uma política de alfabetização que o governo federal tenta implantar, a iniciativa custará R$ 20 milhões.
O impacto orçamentário inicialmente previsto era de R$ 50 milhões, conforme documentos obtidos pelo GLOBO, mas havia dificuldades, segundo os ofícios internos, de obter recursos para a avaliação, já que ela não tinha sido prevista no orçamento aprovado deste ano. Na ocasião, estudava-se a ideia de fazer uma prova censitária em 2020, mas o exame será aplicado às redes que aderirem ao Tempo de Aprender.
A verba integral do programa é de R$ 213 milhões para ações com previsão de começar já em 2020, das quais o maior montante será usado para pagar os assistentes de alfabetização: R$ 183 milhões, conforme mostrou O GLOBO no último dia 4. No planejamento apresentado nesta terça-feira, não está claro a partir de quando os R$ 183 milhões serão gastos, embora a cifra tenha sido computada, no planejamento orçamentário original, para ser integralmente investida neste ano.
Gestores municipais de Educação, em geral responsáveis pela etapa de alfabetização, ficaram incomodados por não terem participado da formulação do programa. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, que estava presente no evento, disse que a entidade foi chamada apenas para ser informada das diretrizes gerais do programa há cerca de três semanas.
— Foi feita uma apresentação, a Undime mandou suas colaborações sobre as quais não tivemos retorno ainda. Seria muito importante que pudéssemos realmente acompanhar desde o início as discussões para, de forma conjunta e colaborativa, desenhássemos as políticas públicas — diz Garcia.
Ele afirma não ser ainda possível, mesmo depois da apresentação, tecer comentários porque não há detalhamentos da proposta. Uma questão que preocupa os gestores é se o programa vai considerar a Base Nacional Comum Curricular, que não foi sequer citada nas diversas ações apresentadas, e as metodologias de sucesso já aplicadas no país, como no Ceará.
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Fonte: Agência O Globo/ Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil