O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, disponibilizou no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço – SIGARP as atas para aquisição de novas bicicletas escolares. A iniciativa faz parte do programa Caminho da Escola, que visa facilitar o acesso de estudantes às escolas públicas.

As últimas atas para aquisição desse tipo de veículo foram disponibilizadas em 2011. E para a presidente do FNDE, Karine Santos, a retomada da compra de bicicletas vem para reforçar as políticas do transporte escolar. “Essa iniciativa demonstra a preocupação do atual governo com a necessidade de auxiliar na ida do estudante à escola. As bicicletas se apresentam como uma estratégia diferenciada ao fornecer, por exemplo, a possibilidade de deslocamento em áreas rurais de difícil acesso”, explica.

Alguns alunos chegam a percorrer a pé, diariamente, de três a 15 quilômetros para chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar. Com os veículos, o MEC e o FNDE têm objetivo de diminuir a evasão escolar e melhorar a qualidade do transporte, principalmente em áreas rurais e ribeirinhas.

Disponível em dois tamanhos – aro 20 e 26 – as bicicletas têm quadro reforçado, selim anatômico, paralamas, descanso lateral, espelho retrovisor, campainha e refletores. Elas ainda vêm com capacetes, bomba manual para encher o pneu e ferramentas. “São equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, que visam garantir a segurança no percurso”, disse a presidente, lembrando, ainda, que é necessária a autorização de uso das bicicletas formalizada pelos pais junto à rede de ensino à qual o estudante está vinculado.

As novas unidades serão adquiridas por meio do programa Caminho da Escola. Desde 2010, o programa conta com a alternativa de utilizar bicicletas para auxiliar os estudantes no trajeto que fazem de casa para a escola e vice-versa.

Aquisição – Estados, Distrito Federal e municípios interessados em adquirir as bicicletas devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço (Sigarp) do FNDE. O Registro de Preços Nacional proporciona melhores condições de preços, devido ao alto volume dos produtos licitados. Os entes federativos podem utilizar as atas do FNDE com recursos próprios ou, por meio de Transferência Direta, via Plano de Ações Articuladas (PAR). A ata para compras de bicicletas escolares ficará vigente até 3 de janeiro de 2021.

Título original: MEC e FNDE disponibilizam atas de registro de preços para compra de bicicletas escolares

Fonte/ Foto: FNDE