A Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe) e o painel de especialistas que nela trabalhará foram oficialmente instituídos. Foram publicadas na edição desta segunda-feira, 19 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU) uma portaria para estabelecer a Conabe e outra para oficializar a equipe.

O evento será realizado de 22 a 25 de outubro, em Brasília. O tema será "A Política Nacional de Alfabetização e o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia”. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou as portarias em solenidade na quinta-feira, 15, quando foi lançado o caderno da Política Nacional de Alfabetização (PNA).

Os objetivos específicos do Conabe 2019 são:

- apresentar e debater o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia;

- possibilitar a criação de um Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), que exponha o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia;

- promover a divulgação do conhecimento científico mais atualizado sobre alfabetização, literacia e numeracia;

- propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem da literacia e da numeracia, e propor estratégias para seu cumprimento.

De acordo com a portaria publicada no DOU, o tema central da Conabe 2019 será dividido nos seguintes eixos temáticos:

• ciências cognitivas e pesquisas translacionais em alfabetização;
• aprendizagem e desenvolvimento da leitura e da escrita;
• bases neurobiológicas da aprendizagem da leitura e da escrita;
• autorregulação comportamental, cognitiva, emocional e motivacional no processo de alfabetização;
• dificuldades e distúrbios da leitura e da escrita e desafios na alfabetização em diferentes contextos;
• planejamento e orientações curriculares para o ensino de literacia e numeracia;
• abordagens e práticas de ensino da leitura e da escrita;- numeracia e ensino de matemática básica;
• formação e desenvolvimento profissional de professores;
• avaliação e monitoramento da aprendizagem de leitura, escrita e matemática básica.

Na Conabe, a Secretaria de Alfabetização (Sealf), deverá planejar, coordenar, supervisionar e promover a realização, observando os aspectos técnicos, científicos e administrativos.

O secretário de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), Carlos Nadalim, será o presidente da Conabe 2019. Segundo ele, a Conferência “tem como objetivo alinhar a estratégia do Ministério da Educação do Brasil àquelas de autoridades educacionais de países como o Reino Unido, com a Estratégia Nacional de Leitura, de 1998; os EUA, com o Painel Nacional da Leitura, de 2000; a França, com o Observatório Nacional da Leitura, de 1998”.

Seguindo a PNA, a portaria estabelece a formação de um painel com 12 especialistas, de notório saber nas áreas de alfabetização, literacia ou numeracia, no âmbito das ciências cognitivas. Eles vão elaborar o Relatório Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Renabe), que terá como atribuições:

• conduzir, organizar e participar dos debates científicos da Conferência;
• coletar e analisar dados científicos a respeito de alfabetização, de literacia e de numeracia, com o objetivo de apresentar o estado da arte das pesquisas;
• analisar práticas pedagógicas, materiais didáticos, orientações curriculares e avaliações relativos à alfabetização, literacia e numeracia, nos contextos brasileiro e mundial, produzindo recomendações com base nas evidências de pesquisas;
• apresentar recomendações para melhorar a formação inicial e continuada de professores e de suas práticas no âmbito da alfabetização, da literacia e da numeracia.

Eventuais reuniões entre os membros do painel de especialistas serão realizadas, preferencialmente, por videoconferência e a participação no painel de especialistas será considerada de relevante interesse público, sem remuneração.

A Conabe concretiza parte da PNA. O artigo 8º do decreto estabelece, entre outros pontos, que a “produção e disseminação de sínteses de evidências científicas e de boas práticas de alfabetização, de literacia e de numeracia”.

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