Nos capítulos iniciais do Guia de Uso do Conviva, publicamos textos sobre o papel do articulador, o que é o Conviva e a publicação que você confere abaixo, sobre o que é ser gestor municipal de educação. A intenção é apresentar algumas das responsabilidades da Secretaria Municipal de Educação que devem ser tratadas de maneira recorrente, o foco a cada ano de atividade, peculiaridades no relacionamento com a prefeitura e com a comunidade. 

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O trabalho em uma secretaria municipal de educação

Para trabalhar em uma secretaria municipal de educação, não basta ter domínio de práticas de sala de aula e nem ser um bom gestor. É preciso conhecer sobre educação e saber da importância de formar os profissionais que trabalham na área, conhecer a realidade da gestão pública, a legislação que a orienta e ainda administrar as peculiaridades dos recursos financeiros. Mas ainda não é suficiente: o gestor da educação deve ter claro que todas essas ações precisam ter como foco a aprendizagem dos estudantes.

O Dirigente Municipal de Educação é quem faz a gestão das políticas municipais de educação. Ele coordena e conduz os processos da secretaria, favorecendo que a equipe trabalhe de maneira articulada para consolidar o plano de governo da prefeitura e cumpra o planejamento estratégico estabelecido.

Até mesmo experientes professores ou gestores escolares têm muito o que aprender quando chegam a uma secretaria, já que passam a olhar um conjunto de escolas que vivem em diferentes comunidades e têm múltiplos desafios. Os conhecimentos relativos à sala de aula ou gestão escolar são muito importantes, mas a secretaria não é a ampliação da administração realizada em uma escola.

Os especialistas do Conviva elegeram algumas das responsabilidades da secretaria municipal de educação que devem ser tratadas de maneira recorrente e constante. Veja a seguir:

- Fazer raio-X: devem ser realizados diagnósticos internos, dos processos de cada setor da secretaria, e externos, para identificar nas escolas os problemas que precisam ser resolvidos. É essencial analisar profundamente a organização da estrutura administrativa e estudar as políticas que têm sido realizadas no município nos últimos anos, conhecendo o histórico de trabalho;

- Criar planos de ação: com base nos diagnósticos, definir os caminhos para alcançar as soluções, desenhar um cronograma e colocar em prática as ações;

- Manter um olhar amplo: atenção para a infraestrutura das escolas, a merenda, o transporte, a relação com a comunidade, o uso dos recursos públicos e a aprendizagem. Afinal, as áreas se complementam;

- Trabalhar em parceria: a articulação com outras secretarias municipais e com o prefeito é essencial para que as ações sejam sustentáveis e cumpram o plano de governo planejado;

- Analisar os resultados: estar atento aos indicadores de aprendizagem e planejar ações com todo o quadro de educadores para melhorar o desempenho dos estudantes;

- Ter atenção aos recursos financeiros: as verbas da educação devem ser administradas conforme manda a lei. Há diversas peculiaridades sobre como e quando utilizá-las. Cabe à equipe conhecer o funcionamento do orçamento para tornar o trabalho mais ágil e correto, e estabelecer parcerias com outras áreas da prefeitura sempre que necessário.

 

A cada ano, um foco

As ações da secretaria devem ser planejadas levando em conta os quatro anos de gestão. Mas esse tempo é suficiente para implementar melhorias ou passa rápido demais? De modo geral, no primeiro ano a secretaria conhece de maneira profunda as necessidades da educação e planeja os 3 anos seguintes. No segundo ano, implementa as principais iniciativas, articula com outras áreas e com os recursos humanos o que precisa ser feito, como reformas ou construções. No terceiro e no quarto anos, consolida as ações implementadas. Para que os prazos sejam cumpridos, o planejamento e o foco nos prazos são essenciais, mesmo em momentos de crise financeira. Quanto mais o Dirigente conseguir se preparar antes das dificuldades, melhor.

 

Atividades na secretaria

Para que o trabalho interno da secretaria seja produtivo, é essencial garantir uma eficiente comunicação, favorecer a interação dos servidores, verificar os processos e pensar formas de torná-los mais ágeis. Os momentos de formação também são essenciais para que compreendam as peculiaridades de seu trabalho e possam aprimorá-lo. Aqueles profissionais que já têm conhecimentos de educação podem se especializar de outros aspectos, e aqueles que vêm de outras áreas passam a conhecer como a secretaria está estruturada, qual seu organograma e fluxograma, o que cada técnico faz e o funcionamento das escolas.

Os técnicos da secretaria também devem passar por ações formativas constantes para compreender as peculiaridades do seu trabalho e aprimorar as práticas. O dirigente dialoga com os técnicos para entender o que pensam de sua função, apresentar os planos da secretaria, alinhar as ações e monitorá-las.

O uso das tecnologias pode ser um aliado, desde que a equipe esteja formada para aproveitar o que de melhor os recursos atuais trazem. Se em sua secretaria há profissionais habilitados a manipular com diferentes ferramentas, mas também pessoas com desconhecimento de tecnologia, que tal unir esforços para que uns transmitam informações aos demais, garantindo momentos de formação entre os colegas? Todos saem ganhando!

 

Relação com a prefeita ou o prefeito

Geralmente, a secretaria de educação detém um dos maiores orçamentos da prefeitura pela quantidade de funcionários envolvidos e abrangência das escolas em grande parte do município. É essencial que o Dirigente de Educação, portanto, mostre ao prefeito ou à prefeita a importância da área, que tem grande capilaridade no território e massivo contato com a comunidade, oferece condições políticas e sociais para que o governo faça a diferença no município. Claro que o setor necessita de investimentos, mas os resultados são evidentes na diminuição da desigualdade social, contribuindo para que as outras políticas se sustentem de forma mais efetiva.

Nessa relação com a prefeitura, deve ser possível:

- Articular as ações da educação com o plano de governo em geral;

- Definir em parceria o uso dos recursos financeiros, assegurando que sejam aplicados devidamente, conforme a legislação e com objetivo de fortalecer o setor;

- Conquistar um canal direto e constante: ouvir o que o prefeito pensa sobre educação e quais seus desejos e planos, ao mesmo tempo mostrar, com conhecimento técnico e profundo, dados sobe a educação nacional, estadual e municipal;

- Lutar para uma política de continuidade: o Dirigente pode indicar ao prefeito o histórico da política de educação realizada na rede e orientar para que as ações não sejam restritas àquele mandato, mas que intervenham no comportamento, na mudança de cultura e na constância;

- Construir um contato de confiança, transparência e autonomia.

 

Articulação com outras secretarias

O setor financeiro, de planejamento, administrativo, de transportes ou de agricultura, por exemplo, são parceiros para que os serviços prestados aos estudantes tenham resultados satisfatórios. Por isso, é essencial estar em constante contato com elas, conhecer as realidades de cada um e ter clareza para explicar e defender as necessidades da educação. Da mesma forma, uma política de educação robusta traz impacto em outras áreas. O trabalho integrado contribui para que os programas e projetos desenvolvidos sejam mais permanentes.

 

Relação com a comunidade

A secretaria de educação trabalha a serviço da comunidade. Mostrar quais ações estão sendo feitas, o objetivo e a progressão de cada uma devem fazer parte das etapas de trabalho. Pense, por exemplo, de que forma comunicar o currículo do município e como orientar as escolas para a apresentação do projeto político-pedagógico aos estudantes e seus responsáveis. Planeje também as divulgações sobre prazos de matrículas, férias, reuniões, festas e demais eventos e atividades. Mantenha aberto um canal de contato com a comunidade!

 

Busca pela aprendizagem

Não é demais ressaltar: todas as ações da secretaria precisam ter como foco os melhores resultados de aprendizagem. O acompanhamento do desempenho dos estudantes deve ser realizado pelas avaliações externas, indicadores de evasão e progressão, entre outras formas. Também é essencial estabelecer uma relação de confiança com coordenadores pedagógicos e diretores, e realizar visitas constantes da secretaria em cada uma das escolas para ouvir solicitações, definir prioridades e observar as ações realizadas, garantindo a unidade da rede e o intercâmbio de boas práticas. Com base nessas análises, a secretaria planeja ações intencionais para melhorar os desafios.

O trabalho na secretaria inclui conhecimentos complexos, que necessitam de atualização constante para lidar com os desafios e reflexões diárias para a tomada das melhores decisões!