PNE Escolar Indígena é discutido em audiência em Manaus
Representantes do Ministério da Educação (MEC) se reuniram, em audiência pública, nesta quinta-feira, 23, com professores, estudantes, gestores e órgãos que atuam com a educação escolar indígena no País. O encontro, que ocorre em Manaus (AM), tem o intuito de subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI).
O evento foi uma iniciativa da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) do MEC, que estabeleceu três audiências para auxiliarem a elaboração do plano. A estimativa é que seja aprovado ainda em 2019 e passe a funcionar a partir de 2020.
“Essa é primeira audiência para ouvi-los, bem como as comunidades, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Estamos aqui para discutir, entender esses pleitos e as questões dos grupos, de cada uma das regiões do Brasil”, afirmou o secretário de Modalidades Especializadas de Educação, Bernardo Goytacazes.
Segundo Goytacazes, o objetivo do PNEEI é garantir, por meio de diretrizes específicas, educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país.
O encontro de hoje é realizado no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Mestrinho. Haverá ainda outras duas edições: 6 de junho, em Recife (PE), e 27 de junho, em Belo Horizonte (MG).
De acordo com Goytacazes, os debates divididos em três regiões macroeconômicas vão dar subsídios para a construção do plano de educação, que depois de feito e estabelecido será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para as suas resoluções, e, então, passe a vigorar com uma normalização nacional.
Segundo a Semesp, tudo o que for discutido nas audiências irá compor um documento, a ser encaminhado à Comissão Nacional de Educação Indígena (CNEI) para saber se há algo a acrescentar. Só então o PNEEI poderá ser publicado e colocado em prática.
“O encontro tem por base que todos somos brasileiros, regimentados pela mesma Constituição e pelo mesmo arcabouço de leis. Entretanto, os indígenas, por serem participantes de uma modalidade especializada, têm uma especificidade no trabalho e na forma de poder conseguir trabalhar”, disse o secretário.
Título original: Plano Nacional de Educação Escolar Indígena é discutido durante audiência em Manaus (AM)