Ministro quer rever metas do Plano Nacional de Educação
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (22) aos deputados das comissões de Educação e de Trabalho da Câmara (22/05) que quer rever pelo menos duas metas do Plano Nacional de Educação. A meta 12, que prevê o aumento da oferta de vagas no ensino superior público para 40% - hoje está em torno de 9% -; e a meta 20, que indica a elevação dos recursos para a Educação para 10% do PIB, Produto Interno Bruto; hoje em torno de 7%. O ministro também se mostrou favorável à cobrança de mensalidades dos alunos de pós-graduação no sistema público.
Weintraub acha que é preciso fazer mais com os recursos que existem e defende deslocar verbas para a educação básica. De acordo com ele, aumentar vagas nas universidades custaria R$ 200 bilhões. Mas vários deputados disseram que o ministro não falou em propostas concretas e teria falado pouco sobre o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - pelo qual o governo federal financia a educação básica. A maior parte é custeada por estados e municípios.
O ministro da Educação voltou a dizer que o contingenciamento orçamentário das universidades pode ser revisto mais à frente. Mas explicou que o país está em crise: "o Brasil está no limite de entrar numa rota de insolvência fiscal, chama-se dominância fiscal. Espanha passou por isso. Portugal passou por isso. Argentina, Grécia. Alguns estados estão passando por isso. Quando você vai para a insolvência fiscal, contratos que a gente têm consagrados são rediscutidos”, esclareceu.
Weintraub fez um ainda apelo ao Congresso. “Não adianta a gente tentar achar que os recursos são infinitos. Isso é aula de economia básica."
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) citou, contudo, o corte de R$ 109 milhões em seu estado, que pode significar o fechamento das instituições de ensino. "Cortes, sim, porque o dinheiro sumiu do sistema dessas instituições. E se fosse contingenciamento, eles apareceriam bloqueados. Mas foram cortados. E são instituições que poderão fechar em poucos meses”, ressaltou.
Bonavides alertou também para o risco de demissão de mais de 1.500 terceirizados da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). “Aqueles cujos serviços o senhor sugeriu de forma debochada que fossem substituídos pela mão de obra gratuita dos estudantes”, criticou. Além da UFRN, a deputada informou que 22 institutos federais do estado podem fechar por falta de serviços básicos, como água e luz.
Humanas x Exatas
Weintraub criticou o fato, segundo ele, de o país destinar mais recursos para a pesquisa em ciências humanas do que para as ciências exatas. De acordo com ele, a pesquisa produzida não é bem avaliada no mundo.
O ministro também disse que os estudantes universitários brasileiros custam ao país US$ 14 mil por ano enquanto no Chile, custariam US$ 8 mil. E disse que esse custo é ainda maior se for considerado que metade não se forma.
Confronto
Em vários momentos, o ministro e deputados da oposição entraram em confronto mais acirrado. Como quando o ministro criticava o modelo de ensino de Paulo Freire. "Que eu saiba não tem nenhum outro país do mundo que adote o modelo Paulo Freire. Geralmente, quando uma coisa é muito boa, a gente copia. Não vou falar que eu respeito, eu tolero a opinião. Respeitar eu respeito quem ganha o prêmio Nobel."
Weintraub explicou que pretende adotar mecanismos que atraiam professores mais qualificados para os primeiros anos do ensino básico e sugeriu aos parlamentares que destinem emendas para incubadoras de empreendimentos inovadores.
A deputada Tábata Amaral (PDT-SP) disse que vai processar o ministro por danos morais. Ele divulgou, na audiência, cópias de convites que teria feito a ela para uma reunião no ministério porque em outro momento ela havia reclamado de não ser atendida. Segundo a deputada, as cópias tinham seu telefone pessoal e os convites formais eram da época do ex-ministro Vélez Rodríguez.
No final da audiência, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), presidente da Comissão de Trabalho, quis dar a palavra a representantes de estudantes que estavam na audiência, mas vários deputados da base do governo se levantaram em protesto e os jovens acabaram não falando, o que gerou muita gritaria. Diferentes deputados também não puderam falar porque a reunião tinha horário para término.
Fonte: Agnecia Câmara/ Fotos: Will Shutter, Câmara dos Deputados