“Independentemente se trocou o ministro ou não, as redes de ensino permanecem lá e o menino que está na escola tem que ter Educação”. A fala de Cecília Motta, presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), sintetiza a importância da continuidade das iniciativas e do compromisso da gestão pública e elaboradores de políticas com os meninos e meninas que estão na sala de aula.

A Frente Parlamentar Mista da Educação, lançada no início de abril, surge com esses propósitos. A iniciativa que reúne parlamentares da Câmara e do Senado e organizações da sociedade civil nasce com a missão de movimentar os debates mais urgentes da Educação e dialogar com o Executivo para tirar as prioridades educacionais do papel.

Assim, parlamentares de diversos partidos estão distribuídos em comissões de trabalho com temáticas prioritárias para a Educação. O Todos conversou com representantes do Consed e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para entender a importância da iniciativa para o ensino público de estados e municípios. Ao lado do Todos, Cenpec e Fundação Lemann, as duas organizações fazem parte do Conselho Consultivo da Frente, cujo objetivo é ofertar evidências científicas e da realidade das redes de ensino para os parlamentares.

A boa notícia de colocar a #EducaçãonaFrente

Para Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime São Paulo e Dirigente Municipal de Educação da cidade de Sud Menucci (SP), a criação da Frente é positiva por pautar a Educação no Congresso Nacional. “A partir da Frente, temos a garantia da representatividade de diferentes regiões e realidades nacionais terem voz na Casa. Assim, os parlamentares trazem mais diversidade do País para o debate”.

Trazendo o chão da escola para o Congresso

Como parte do Conselho Consultivo, Garcia explica que o trabalho da Undime será levantar a situação e levar as demandas dos municípios aos parlamentares; a participação da organização no conselho facilitará essa comunicação. “Podemos pontuar questões técnicas de diversos locais, que escapam aos parlamentares, e permitir o diálogo entre o Legislativo e chão da escola com mais rapidez e eficiência”.

Motta, por sua vez, aponta que a mobilização das duas entidades representativas não é apenas importante por levar as demandas, mas também pela urgência das pautas da Educação. “Questões como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) são para agora. Queremos que a Frente leve em conta as prioridades e nos defenda em suas decisões”.

Coesão da pauta nas duas casas

O termo “mista” significa que a frente é composta tanto por deputados federais quanto por senadores. Motta considera que essa união dá coesão às iniciativas das duas casas. “A aprovação de uma lei deve passar pela Câmara e Senado e a unidade de pensamento ajuda na aprovação daquilo que secretários de estados e municípios indicam como necessário. Essa união vem fortalecer a Educação Pública brasileira”.

Executivo lento, o Legislativo cobra

Entretanto, por maior que sejam os esforços no poder Legislativo, as demandas da Educação exigem ação do Executivo federal. Por isso, para Motta, fazer o MEC cumprir o seu papel também é o objetivo desta movimentação. “A função de Câmara e Senado é acompanhar e cobrar. Acho que a força desse lado vai fazer com que o MEC se mexa com mais celeridade”, pontuou.

Garcia concorda, enfatizando a necessidade de trocas constantes entre os dois poderes. “A presença da Câmara e do Senado é tão representativa da vontade popular quanto o próprio Executivo. E a Frente aprofunda o diálogo sobre Educação, demonstrando a necessidade da continuidade dos processos, de que a Educação é uma política nacional que não se inicia nem termina em uma gestão, mas é construída a longo prazo”.

Conheça os parlamentares integrantes da coordenação da Frente:

Presidente: Deputada Dorinha Seabra (DEM-TO)

Vice-presidente de Educação Superior: Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)

Vice-presidente da Educação Básica: Senador Jorginho Mello (PR-SC)

Secretário-geral: Deputado Israel Batista (PV-DF)

Tesoureiro: Tiago Mitraud (Novo-MG)

Coordenação de arranjos federativos de Educação: Deputada Luísa Canziani (PTB-PR)

Coordenação de sistema nacionald e Educação: Deputado Raul Henry (MDB-PE)

Coordenação de financiamento da Educação: Deputado Danilo Cabral (PSB-PE)

Coordenação de formação e valorização dos profissionais da Educação: Deputados João Henrique Caldas (PSB-AL)

Coordenação de Primeira Infância e Educação Infantil: Deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF)

Coordenação de Alfabetização e Ensino Fundamental: Deputado Luizão Goulart (PRB-PR)

Coordenação de Ensino Médio: Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE)

Coordenação de Ensino Técnico e Profissional: Deputada Tábata Amaral (PDT-SP)

Coordenação de Educação Especial, de Indígenas e de comunidades tradicionais: Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES)

Coordenação de Desportos: Deputado Luiz Lima (PSL-RJ)

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