MEC divulga informações sobre Programa Novo Mais Educação

10/04/2019 | Undime

O Ministério da Educação (MEC) divulgou por meio de ofício-circular informações sobre a utilização dos recursos do Programa Novo Mais Educação. Enviado à Undime, Consed, secretários estaduais e municipais de Educação e diretores de escola, o documento afirma que as escolas dos Grupos I (cujo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb 2015 é inferior a 4.4 nos anos iniciais e inferior a 3.0 nos anos finais, concomitantementee) e do Grupo II (cujo Ideb 2015 é inferior a 4.4 nos anos iniciais ou inferior a 3.0 nos anos finais) que não conseguiram executar o recurso recebido em 2018, mediante reprogramação, poderão dar continuidade ao Programa Novo Mais Educação em 2019. Essa informação já havia sido divulgado pelo Ofício circular nº 3/2019/COEF/DICEI/SEB/SEB-MEC.

A novidade é que para as escolas do Grupo III onde há mais de 50% dos alunos oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e que não se enquadrarem nos critérios dos Grupos I e II, a orientação é ulizar os recursos disponibilizados na 1ª parcela em dezembro de 2018, atendendo às premissas e orientações contidas nos normativos do Programa, inclusive, no mesmo formato de acompanhamento e avaliação.

Além disso, as escolas do Grupo III devem focar no atendimento dos anos finais do ensino fundamental, isto é do 6º ao 9º ano, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 22, de 2018. Também  para essas escolas, quando autorizado o seu funcionamento, elas devem cumprir as diretrizes do Programa Escola do Adolescente, instuído pela Portaria MEC nº 1.248, de 27 de novembro de 2018.

No ofício, a pasta informa ainda que está em análise a demanda relativa a novas adesões ao Programa Novo Mais Educação do 3º ao 9º ano para o exercício de 2019 e que informações referentes ao desenvolvimento do Programa Escola do Adolescente devem aguardar novas orientações da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC).

Clique aqui para acessar o ofício na íntegra.

 

Título original: MEC divulga informações sobre a utilização dos recursos do Programa Novo Mais Educação

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