O Dirigente Municipal de Educação de Palmeirópolis/ TO, presidente da Undime Tocantins e Undime Região Norte, Bartolomeu Moura Júnior, representou, na tarde desta quinta-feira (13), a Undime no evento que marcou o lançamento do Documento Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil.

Em sua fala, o presidente da seccional tocantinense reforçou o apoio dado pela atual gestão à educação infantil. “Nunca antes tivemos tantas ações voltadas à primeira infância. E quem atua nesta área sabe a importância desta etapa no contexto educacional, já que o primeiro contato externo ao laço familiar é a escola, isso faz com que a responsabilidade educacional seja maior na educação infantil”, afirmou. Falando em nome do presidente da instituição, Alessio Costa Lima, Bartolomeu afirmou que a revisão dos parâmetros veio para dar um novo norte a essa etapa do ensino.

No evento, realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em Brasília (DF), a secretária de Educação Básica (SEB) do MEC, Kátia Smole destacou a importância da apresentação do novo documento, frisando que 8,5 milhões de crianças de 0 a 5 anos atualmente são atendidas por cerca de 116 mil estabelecimentos de ensino públicos e privados no país. Durante a apresentação, a secretária do MEC afirmou que todo o processo, que permitiu que o documento orientador pudesse passar de quatro para um único volume, contou com a apoio da Undime.

De acordo com a representante da SEB, entre os principais benefícios da revisão está o fato de que o documento permitiu dar clareza aos papeis dos profissionais que atuam na área, trazer inovações ao escopo do documento e montar uma nova estrutura para as diferentes áreas no âmbito da educação infantil.

Os parâmetros

Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para Educação Infantil foram elaborados pelo Ministério da Educação em 2006 com o objetivo estabelecer padrões de referência orientadores para o sistema educacional no que se refere à organização e ao funcionamento das Instituições de Educação Infantil.

Para auxiliar a adequação dos documentos à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um Grupo de Trabalho, formado por representantes de diversas instituições ligadas à educação, foi criado em setembro de 2018 com a missão de avaliar e propor desenhos da política nacional de educação e trabalhar na revisão dos Parâmetros, de modo a entregar um novo e mais atualizado texto orientador direcionado à Educação Infantil.

No GT, a Undime foi representada por dirigentes das cinco regiões: Kalícia de Brito, Dirigente Municipal de Educação de São Gabriel do Oeste/ MS e presidente da Undime/ MS; Renata Oliveira, Dirigente Municipal de Educação de Augustinópolis/ TO; Paula Machado, Dirigente Municipal de Educação de São Sepé/ RS; Maria Aparecida de Assis, Dirigente Municipal de Educação de Jaguaribe/ CE e Andrei Alberto Müzel, Dirigente Municipal de Educação de Itapeva/ SP.

O documento documento de Parâmetros para a Educação Infantil pode ser baixado aqui.

Plataforma de Apoio

A tarde ainda foi marcada pelo lançamento do portal de iniciativas do MEC para educação infantil (http://www.edinfantil.mec.gov.br/). Criado com a ideia de permitir que os profissionais troquem experiências e encontrem mecanismos para gerir a oferta de vagas, a ferramenta deverá ser um sistema complementar de apoio à gestão, funcionando como um repositório de ferramentas práticas de suporte aos municípios. Para também ajudar redes a desenvolver campos de experiências, a porta-voz do MEC divulgou o lançamento do material de apoio para a educação infantil, com infográficos e informações voltadas a melhorias do ensino.

Outro anúncio foi a instalação de um novo Grupo de Trabalho voltado à execução de ações do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). A expectativa é que o GT – cuja atuação já estava prevista na portaria conjunta do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 51/2015 – possa dar continuidade ao estudo sobre o programa, estabelecendo metas para vencer desafios, como os de melhorar a qualidade das informações e a garantir a continuidade das obras destinadas à educação infantil.

Ainda foi lançada a publicação Campos de Experiência “Efetivando Direitos e Aprendizagens na Educação Infantil”. O objetivo do documento é servir de referência para os professores e demais profissionais que atuam na Educação Infantil construírem o currículo de sua unidade, suscitando uma atitude responsável e reflexiva como planejadores e avaliadores dos ambientes de aprendizagem das crianças.

Nova gestão

Em sua fala, o ministro Rossieli Soares ressaltou o papel da Undime como apoiadora da execução das políticas públicas da área educacional, a importância de estabelecer um processo para melhorar a formação de professores e falou sobre a necessidade de estreitar os laços com a nova gestão do Ministério. “A gente precisa acolher bem o futuro ministro e sua equipe. É preciso criar formas de permitir que o Brasil estabeleça políticas de estado e não de governo. O regime de colaboração requer que a gente crie pontes de diálogo e de recepção para que isso aconteça”, afirmou.

A mesa de autoridades ainda foi composta pelo representante do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE), Felipe Salomão; pelo diretor de Currículos e Educação Integral da SEB/ MEC, Raph Gomes Alves; e pela vice-presidente da da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Regina Lúcia Borges Araújo.

Experiência cearense

Falando da experiência cearense e dos avanços alcançados na área educacional durante a gestão de Rossieli Soares, a prefeita de Alto Santo/ CE, Íris Gadelha, também expôs o trabalho desenvolvido em prol da primeira infância e agradeceu o empenho dedicado pelo MEC para conquistas importantes em todo o país.

titulo original: Undime participa de lançamento do Documento de Parâmetros para a Educação Infantil