Webinário debate PNE e Gestão Democrática nesta terça-feira (27)
O movimento Todos Pela Educação, o Observatório do PNE (OPNE) e a Jeduca, realizam, nesta terça-feira (27), às 15h, o décimo terceiro e último webinário da série mensal “De Olho no PNE”. O tema dessa edição é a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata da gestão democrática.
O encontro virtual, que será transmitido pelo canal da Jeduca no YouTube, contará com a participação de Rosangela Yarshell, diretora da Escola Estadual Alfredo Paulino, na cidade de São Paulo, e Beatriz Cortese, coordenadora de projetos em Educação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), com mediação da jornalista e diretora da Jeduca Mariana Tokarnia.
De acordo com a meta 19 do PNE, o Brasil deveria, até 2016, garantir a gestão democrática da Educação. Embora haja amparo legal (art. 206 da Constituição Federal e artigos 3º, 14 e 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Nº 9.394/96), ainda não há uma definição clara desse conceito. Esse será um dos temas abordados pelas convidadas durante o webinário.
Os palestrantes comentarão os principais desafios da temática, como a dificuldade de monitoramento pela inexistência de um indicador principal. Embora a gestão democrática da Educação esteja amparada na legislação educacional, sua efetivação em cada uma das redes públicas de ensino e o acompanhamento das ações desenvolvidas dificilmente são monitoradas.
Para auxiliar o acompanhamento dessa meta, o OPNE disponibiliza indicadores auxiliares. A porcentagem de municípios em que o diretor escolar é selecionado apenas por indicação, dado disponibilizado pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do IBGE, mostra que, em 2014, 74,4% das cidades brasileiras escolhiam seus diretores dessa forma.
A existência de um Conselho Municipal de Educação também pode ser utilizada para enxergar o desenvolvimento da meta. De acordo com a Munic, também dado de 2014, 87,5% das cidades possuíam esse órgão. Dessas, 80,3% incluíam representantes de pais e alunos na configuração do Conselho. Além disso, é importante acompanhar o número de encontros, as pautas discutidas e a quantidade e quem são os membros efetivos.
No OPNE também é possível ter acesso à forma de elaboração do projeto pedagógico da escola segundo o questionário de diretores da Prova Brasil, aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2015, 40,8% das escolas declararam ter elaborado um modelo próprio e o discutido com a comunidade escolar. Apenas 1,3% das escolas disseram ter utilizado de um modelo pronto e não aberto para discussões de professores, alunos, pais e funcionários dos colégios e 2,5% declaram não ter nem mesmo o documento.
Este será o primeiro webinário com a plataforma repaginada do OPNE e serão dadas dicas de como navegar e usar as funcionalidades do novo site. Mas seu objetivo continua o mesmo: monitorar o cumprimento do plano. No OPNE também é possível encontrar dados sobre as 20 metas, tanto em relação ao Brasil quanto por estados e municípios, bem como estudos, programas de governo e vídeos entre outros materiais.