A partir da próxima segunda-feira (26), escolas que aderiram ao Programa Mais Alfabetização (PMAlfa) ao longo de 2018 poderão confirmar sua participação para o segundo ciclo da iniciativa. Com previsão de mais oito meses de execução em 2019, a abertura do prazo se dará a todas as redes de ensino que atenderem as premissas para continuidade no Programa.

Em Ofício divulgado na última semana, o Ministério da Educação (MEC) apontou como condições necessárias o registro de informações no sistema de monitoramento e orientação pedagógica. No mesmo documento, a pasta informa que os recursos financeiros serão liberados às unidades escolares que possuírem ao menos uma turma, com no mínimo dez matrículas no 1º ano ou 2º ano do ensino fundamental, e que os repasses financeiros serão transferidos às unidades executoras que representam apenas uma unidade escolar, à exceção das escolas consorciadas.

De acordo com as regras, a validação da adesão para o ciclo 2019 ocorrerá em duas etapas. A confirmação pelas redes ocorrerá entre os dias 26 de novembro e 14 de dezembro deste ano. Posteriormente, entre os dias 3 e 14 de dezembro, terá início o prazo para validação das respectivas unidades escolares.

Para realizar o aceite de participação, dirigentes e gestores deverão acessar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-Interativo) e, a partir dele, o Portal do PMAlfa, na aba reservada à confirmação da participação.

O período para adesão de novas escolas ocorrerá posteriormente e ainda será informado Ministério.

Em nota, o MEC reforçou o pedido de atenção aos prazos estipulados, a fim de evitar atrasos e dificuldades na confirmação de adesão por parte das escolas.

Em caso de dúvidas de acesso ao PDDE-Interativo, as redes e as escolas poderão enviar e-mail para o endereço eletrônico maisalfabetizacao@mec.gov.br ou entrar em contato pelos telefones (61) 2022-9307, (61) 2022-2228, (61) 2022-2198, (61) 2022-7499.

O PMAlfa

O PMAlfa foi criado por meio da Portaria n º 142, de 22 de fevereiro de 2018, e é uma estratégia do MEC que visa fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização dos estudantes regularmente matriculados no primeiro ano e no segundo ano do Ensino Fundamental, cumprindo critérios já estabelecidos na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O programa realiza avaliações de fluência em leitura, escrita e matemática para promover o fortalecimento da gestão das secretarias de educação, das unidades escolares e do monitoramento do processo de aprendizagem.

Título original: Prazo para garantir participação no PMAlfa em 2019 começa na segunda-feira (26)