Para melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (Capes) instituiu na última sexta-feira (27), por meio de portaria, o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica. A iniciativa pretende promover a integração de instituições de educação superior e escolas. Os recursos serão voltados para o custeio de atividades que envolvam a participação dos graduandos em projetos desenvolvidos nas escolas.

Serão apoiados os projetos aprovados pelos programas de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica. O primeiro, que já atendeu mais de 200 mil licenciados desde 2009, proporciona aos estudantes da primeira metade do curso uma aproximação prática com a rotina das escolas públicas. O segundo, que destinará 45 mil bolsas em 2018, busca o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado a partir da segunda metade da licenciatura. Ambos fazem parte da Política Nacional de Formação de Professores, lançada em outubro de 2017 pelo Ministério da Educação.

Poderão participar do novo programa da Capes as instituições públicas e privadas sem fins lucrativos. É necessário que a instituição tenha, pelo menos, dois núcleos do Pibid ou do Residência Pedagógica e não apresentem situação de inadimplência junto à Capes e à administração pública federal.

A Capes destinará ao programa R$ 8 milhões, em 2018. Com o recurso, a instituição poderá custear produtos de consumo, como material educativo, esportivo e de pesquisa, serviços de terceiros, como gráfica e ingressos para atividades culturais, passagens e despesas com locomoção. É proibido o uso da verba para pagamento de pessoa física e despesas em atividades não previstas no Pibid e no Residência Pedagógica.

Além do Pibid e do Residência Pedagógica, a Capes, que coordena as atividades do Ministério da Educação voltadas à pós-graduação, possui mais dois programas que contribuem para a formação inicial e continuada de professores: Parfor e Universidade Aberta do Brasil.

O Parfor, Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, tem como objetivo capacitar os profissionais do magistério que dão aula na rede pública e não têm formação específica na área em que atuam em sala de aula. Já são mais de 2.900 turmas desde a implantação do programa em 2009. Mais de 94 mil professores matriculados e 44 mil formados. São docentes de 3.300 municípios. Ao todo, 510 municípios possuem turmas implantadas.

Outro programa que auxilia na formação de profissionais é a Universidade Aberta do Brasil. O foco desse programa é levar o ensino superior para os municípios do interior do país, capacitando as pessoas para que possam contribuir para o desenvolvimento da região. Os cursos da Universidade Aberta são ministrados a distância e já atenderam mais de 220 mil alunos. São cerca de 800 polos de educação a distância em todo o Brasil. Os cursos são ministrados por 135 instituições públicas de ensino superior.

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