Bem-vindo ao curso Diálogos sobre os Planos Decenais de Educação

Este curso, uma parceria entre a Fundação Itaú e a plataforma Conviva Educação, sistematiza as principais ideias, orientações e estratégias apresentadas na websérie Diálogos sobre os Planos Decenais de Educação, realizada entre os dias 31 de agosto e 03 de setembro de 2026, no canal do Conviva Educação no YouTube. A partir dos conteúdos dos quatro encontros, o curso aborda aspectos fundamentais para a elaboração dos Planos Decenais de Educação, considerando as diretrizes do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Ao longo do percurso, serão explorados temas como diagnóstico, metas, estratégias, indicadores, governança, participação social, financiamento e implementação, oferecendo subsídios para gestores e equipes técnicas municipais no processo de construção de seus planos.

Recursos do curso

• Vídeos
• Documentos de leitura
• Acessível em libras
• Conteúdos interativos

Em abril de 2026, foi sancionado o novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388/2026, com vigência de dez anos.

O novo PNE estabelece:

• 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias;
• diretrizes para diferentes etapas e modalidades da educação;
• compromissos com acesso, permanência, qualidade, equidade e aprendizagem;
• ações de valorização dos profissionais da educação;
• melhoria da infraestrutura educacional;
• ampliação do investimento público em educação;
• mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação;
• fortalecimento da cooperação e da pactuação federativa.

E o que muda para os municípios?

Com a aprovação do novo PNE, estados, Distrito Federal e municípios devem elaborar seus Planos Decenais de Educação, em consonância com o plano nacional.

Esse processo envolve:

• diagnóstico da realidade educacional local;
• definição de prioridades, metas e estratégias;
• construção de indicadores;
• participação da comunidade educacional e da sociedade civil;
• articulação com os resultados das conferências de educação;
• consideração das projeções produzidas pelo Inep;
• previsão e articulação orçamentária;
• definição de mecanismos de acompanhamento, monitoramento e avaliação.

A websérie

Nesse contexto, a Fundação Itaú e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) realizaram a websérie Diálogos sobre os Planos Decenais de Educação, com quatro encontros ao vivo, entre 31 de agosto e 03 de setembro de 2026.

A iniciativa abordou temas fundamentais para a elaboração dos planos municipais, como:

diagnóstico e execução • metas, estratégias e indicadores • governança e participação social • financiamento e implementação.

Este curso sistematiza os principais conteúdos e orientações apresentados na websérie, organizando-os como subsídio para os municípios na construção de seus Planos Decenais de Educação.